Marcos OliveiraAgência Senado
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Decreto do governo federal sobre alfabetização destaca método fônico e família

O decreto desta quinta volta a apresentar como pilares “consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto”

Redação, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2019 | 00h34

O governo voltou a destacar questões fônicas no decreto que instituiu nesta quinta-feira, 11, a Política Nacional de Alfabetização. Embora o termo “método fônico” não apareça, foram retomados pontos de uma minuta a qual o Estado teve acesso no dia 19 do mês passado. Nesta semana, a equipe do brigadeiro Ricardo Machado Vieira, ex-secretário executivo da Ministério da Educação (MEC), havia alterado o projeto, atendendo especialistas e reforçando a liberdade de uso de vários métodos. 

Na disputa de poder no MEC, militares e técnicos se opuseram à proposta defendida pelo secretário de Alfabetização, Carlos Francisco de Paula Nadalim - um dos poucos mantidos desde o início da gestão. O decreto desta quinta, porém, volta a apresentar como pilares “consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto”. E se inclui a produção escrita.

Em seu artigo 3.º, o texto volta a incluir a família como um dos “agentes do processo de alfabetização” - surge ainda como “público-alvo” do texto.

Ler e escrever

A versão retificada do decreto afirmava que o processo de aprendizagem da leitura e escrita se daria nos dois primeiros anos do ensino fundamental - o que é considerado adequado nos países com melhores sistemas educacionais. Mas o texto final retomou “a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental”.

O texto deixa claro que os Estados e municípios que aderirem à política receberão “assistência técnica e financeira” da União. Mas não indica de que maneira será essa prática.

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