Decisão judicial garante Enem no dia 29 de agosto

A Justiça Federal liberou a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo delicitação para a escolha da empresa que fará a prova havia sido suspenso pelo juiz federal Itagiba Catta Preta, comprometendo a realização da prova, marcada para 29 de agosto.Nesta quarta-feira, a desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou o recurso do Ministério daEducação e decidiu pela manutenção do atual processo de licitação, vencido pela Cesgranrio.ReavaliaçãoA Justiça Federal havia determinado a reavaliação dos resultados da licitação na semana passada, respondendo a pedido do grupo perdedor ? Universidade de Brasília e Universidade Estadual Paulista. O consórcio havia pedido a anulação do resultado alegando que a Cesgranrio havia descumprido parte do edital.A diferença de preços entre as duas propostas foi de R$ 1,7 milhõão a menos na proposta da Cesgranrio, totalizando R$ 34,1 milhões.Na última segunda-feira, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, divulgou uma nota afirmando que acatava a decisão do juiz mas que o Enem seria mantido na mesma data.Prova foi suspensaNa decisão que suspendeu a prova, Catta Preta considerou que o ministério estaria descumprindo sua determinação, daí a decisão dedeterminar também a suspensão da realização do exame.Na decisão de quarta-feira, a juíza Selene de Almeida considerou que os pontos levantados pelos perdedores não demonstrava irregularidades no processo de licitação, o que a levou a decidir pela manutenção do processo. cidades onde será aplicado o Enem 2004  instituições de ensino superior que utilizam o Enem

Agencia Estado,

05 de agosto de 2004 | 11h21

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