DCE da USP realiza plebiscito sobre democracia na universidade

Associações questionam estrutura de poder da instituição

Érica Teruel, Especial para Estadão.edu,

18 Outubro 2012 | 20h18

Entre 22 e 26 de outubro, o Diretório Central de Estudantes da USP vai promover um plebiscito sobre a estrutura de poder na universidade. Segundo Pedro Serrano, aluno de ciências sociais e membro da atual gestão do DCE, a consulta funcionará como uma demonstração de força para a Reitoria, que vem discutindo alterações nas eleições para reitor e diretores de unidades. “Querem fazer mudanças no estatuto da universidade com discussões restritas ao Conselho Universitário (CO), sem fazer um debate com a comunidade universitária”.

O plebiscito faz as perguntas: "Você é contrário ao processo de mudança de estatuto promovido por Rodas sem participação da comunidade universitária? Você é favorável às diretas para diretores e para reitor com participação paritária das três categorias? Você é favorável a um processo estatuinte soberano e paritário entre as três categorias (estudantes, professores e funcionários)?" Com o resultado, o DCE pretende mobilizar os estudantes e pressionar a Reitoria: "Queremos mostrar  que os alunos são atores políticos relevantes e devem ser ouvidos”.

A Assessoria de Imprensa da Reitoria confirma a realização de sessões sobre estrutura de poder no CO, mas alega que eram apenas consultivas. Atualmente, a eleição para reitor ocorre em dois turnos. No último pleito, em 2009, participaram do primeiro turno 1925 pessoas e do segundo, 325. Os três candidatos mais votados formam a lista tríplice e o governador do Estado escolhe o reitor. Em 2009, apesar de ter ficado em segundo lugar na votação, atrás do cientista Glaucius Oliva, o professor João Grandino Rodas foi apontado pelo então governador José Serra para ocupar o cargo.

Tanto esse formato como o composição do CO são criticados pelo DCE por serem pouco democráticos. “A estrutura é retrógrada e fechada, não há diálogo”, opina Serrano. Em carta enviada pela Associação dos Docentes da USP (Adusp) para os membros do Conselho no fim de setembro, a associação pede que movimentos dos estudantes, funcionários e docentes sejam incluídos no debate sobre possíveis mudanças no estatuto da instituição. “Ressaltamos que uma mudança estatutária relativa à estrutura de poder na USP, que se pretenda representativa, não pode prescindir do reconhecimento de toda a comunidade universitária”.

O professor Luiz Nunes de Oliveira, representante dos professores titulares do CO, concorda que há pouco espaço para o debate e também acredita que o colégio eleitoral seja muito restrito. “Ampliá-lo seria interessante, mas não acho que as eleições diretas sejam a solução”. Ele defende que o processo eleitoral seja formado por um único turno em que participariam as 1900 pessoas que hoje votam apenas na primeira etapa.

Segundo ele, Rodas prometeu a realização de mais uma reunião sobre o tema no CO, dessa vez deliberativa, para este semestre, quando ele espera que seja votada essa mudança, passando de dois turnos para um. “Minha expectativa é que consigamos mudar isso. Se der certo, será um sinal para o próximo reitor”. Mas pondera: “É difícil fazer mudanças na USP”.

Segundo Serrano, o DCE vai montar urnas em todos os campi da universidade e divulgar a consulta por meio de jornais e boletins. Na sexta-feira, 19 de outubro, às 18h, será realizada uma reunião aberta sobre o tema.

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