A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplicou na tarde deste domingo, 9, a prova de primeira fase de seu 8.º Exame de Ordem Unificado. Ao todo, estavam inscritos 117.872 estudantes e recém-formados em Direito de todo o País. Os candidatos tiveram de responder a 80 questões de múltipla escolha. Para avançarem à segunda etapa, eles precisam acertar pelo menos metade da prova. O gabarito preliminar deve ser divulgado ainda esta noite.
Os professores do cursinho preparatório LFG acreditam na anulação de pelo menos três questões, de Ética, Direito Civil e Direito Empresarial. Segundo eles, existe a possibilidade de uma questão de Direito do Trabalho também ser cancelada.
Os testes da etapa objetiva abrangem as disciplinas profissionalizantes obrigatórias que integram o currículo mínimo do curso de Direito. Pelo menos 15% da prova versa sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.
"A parte mais complicada de todas foi a de Direito Empresarial. A banca tentou complicar demais o que poderia ser cobrado de maneira mais fácil", avalia o coordenador da Rede LFG Alexandre Gialluca. Para ele, a dificuldade das questões estava "acima do justificável".
Ainda segundo Gialluca, Direito Constitucional e Direitos Humanos também estavam "muito complexos". "Não consideramos justo esse grau de dificuldade para questões de primeira fase", afirma. As outras partes da provam tinham dificuldade razoável, diz o especialista.
Os professores do cursinho vão analisar a prova num bate-papo ao vivo que será transmitido pela internet a partir das 20h30, no site www.lfgcomenta.com.br.
Segunda fase
A próxima etapa, de caráter prático-profissional, será realizada no dia 21 de outubro. A prova terá quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, e mais uma peça profissional, valendo cinco pontos, sobre tema da área jurídica de opção do examinando. Pode ser Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.
A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
O Direito Penal foi a principal área jurídica escolhida, no momento da inscrição, entre os candidatos que prestam esta edição do exame. A preferência por essa disciplina se explica, na opinião do presidente nacional da OAB, pelo "fascínio" que o Direito Penal exerce sobre o estudante. “O Direito Penal cuida da liberdade do ser humano, um dos bens maiores que deve ser buscado pelo advogado”, explica Ophir Cavalcante. Entre os examinados, 33.558 se submeterão à prova prática em Direito Penal, caso sejam aprovados na primeira etapa.
Ainda segundo Cavalcante, a predileção pelo Direito Penal também pode ser justificada pela "falta de políticas sociais, somada à repercussão dos crimes e que as notícias de violência tem na vida das pessoas". Para ele, isso leva o advogado a querer atuar na defesa dos cidadãos.
A segunda disciplina mais escolhida pelos estudantes foi Direito do Trabalho, opção de 26.676 do total de inscritos. O presidente da OAB lembra que este é um ramo jurídico que atrai a atenção porque a Justiça trabalhista brasileira é célere na solução dos casos. “Essa celeridade maior gera ao advogado trabalhista um retorno mais imediato para a subsistência do profissional.”
