Cuidado com as arapucas na "garantia de vaga"

As listas de aprovados começam a ser divulgadas e, para garantir a vaga, é comum que estudantes façam matrículas em mais de uma instituição de ensino superior. Para não cair em arapucas ou perder dinheiro, a Fundação Procon-SP dá dicas aos futuros universitários.Entre janeiro e setembro, o Procon-SP atendeu a 4.458 dúvidas e 587 reclamações ligadas à educação, só na cidade de São Paulo. Muitas delas se referem a cobrança de taxas e reserva de matrícula.Eventuais pagamentos realizados para confirmar a matrícula ou para a reserva de vaga devem ser descontados. Caso o consumidor desista da vaga dentro do prazo estabelecido pela instituição, ele deverá procurar a secretaria da escola e exigir a restituição do valor pago.Prazo para desistênciaSegundo a fundação, que é vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de Estado de São Paulo, o consumidor precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência da reserva de vaga. Em caso de dúvidas, o Procon recomenda que se estabeleça por escrito como será a restituição.A escola deve divulgar o contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala pelo menos 45 dias antes da data final para a matrícula. O contrato precisa ser lido com muita atenção e o consumidor deve verificar se não existem espaços em branco. Uma via, datada e assinada, deve ficar em poder do responsável e outra com a escola.ArmadilhasO Procon alerta que acordos verbais podem esconder armadilhas, por isso é importante que sejam firmados por escrito.Reclamações por fax devem ser mandadas para 11-3824-0717. Pelo site www.procon.sp.gov.br é possível saber se constam reclamações contra a instituição no Procon. O telefone 1512 funciona só para o esclarecimento de dúvidas.

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