Cruesp vai pedir revisão de repasse do ICMS às universidades paulistas

Defesa do Conselho de Reitores é de que as instituições cresceram ao longo dos anos, oferecendo maior número de vagas e cursos

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

09 Setembro 2014 | 21h43

SÃO PAULO - O Conselho de Reitores das três universidades paulistas (Cruesp) afirmou nesta terça-feira, 9, que vai pedir ao governo do Estado de São Paulo que faça uma revisão dos cálculos dos valores de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às três universidades paulistas. A defesa do órgão é de que as instituições cresceram ao longo dos anos, oferecendo maior número de vagas e cursos.

Hoje, as instituições recebem 9,57% do total arrecadado - R$ 8,3 bilhões em 2013. A proposta não é aumentar este porcentual, mas pedir modificações na forma como o valor é recebido, incluindo juros e multas do imposto. 

A pauta é uma reivindicação histórica das entidades sindicais, que alegam que o governo do Estado de São Paulo desconta da arrecadação os valores destinados aos programas habitacionais e a devolução de impostos da Nota Fiscal Paulista.

Em um documento entregue pelos grevistas à reitoria da USP na segunda-feira, é feito um pedido para que a universidade tente negociar com o governo estadual um aumento do repasse para 10,5%, pelas mesmas alegações.

A presidente do Cruesp, Marilza Vieira Rudge, não confirmou de que forma este pedido será feito nem quando haverá o diálogo. “Queremos fazer (o repasse) igual aos municípios”, afirmou, referindo-se ao fato de que 25% do produto da arrecadação total é recebido pelas cidades sem desconto. 

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