Cristovam tenta aumentar o valor do Fundef

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, disse nesta terça-feira a senadores que o valor mínimo por aluno do Fundef, o fundo de valorização do ensino fundamental, poderá ser reajustado para mais de R$ 500,00, sem necessidade de recursos novos. O valor, que depende ainda da aprovação da equipe econômica, está abaixo da média nacional de R$ 733 projetada para este ano, quantia que deveria ser repassada aos Estados caso a lei de criação do fundo fosse cumprida integralmente.Os valores em vigor desde janeiro são de R$ 446,00 para matriculados da 1.ª a 4.ª série e de R$ 468,30 para os de 5.ª a 8.ª série. Uma comissão do ministério concluiu ser possível elevá-los, respectivamente, para R$ 500,00 e para R$ 525,00. Cristovam quer anunciar o novo valor na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), no final deste mês, em Natal.Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, Cristovam explicou que basta que os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberem verba retida do orçamento do MEC e remanejar outros R$ 12 milhões de programas do ministério. Em mais de três horas de conversa com senadores, o ministro expôs metas do governo na área de educação e projetos, como o de criar um fundo mais amplo que o Fundef para abranger desde a educação infantil até o ensino médio.O ministro informou que estuda dez propostas de projeto de lei para enviar ao Congresso. Entre elas, estão a criação de um piso salarial para professores do ensino fundamental, já que 70% ganham em média R$ 350,00, e o fim da lista tríplice para a escolha de reitores das universidades. Cada universidade passaria a definir o processo de escolha e o ministro nomearia o reitor mais votado. Durante o debate, o ministro descartou a possibilidade de mudar o sistema de avaliação de cursos superiores instituído pelo governo passado, o chamado Provão. "Nada vai mudar. O provão vai ser aplicado da mesma forma como o Paulo Renato o vinha aplicando no ano passado", disse Cristrovam, referindo-se ao ex-ministro Paulo Reanto Souza. "Um dos méritos do governo Fernando Henrique foi instituir a cultura da avaliação. Parar seria retrocesso. Este ano não vai dar para mudar nada."Cristovam afirmou aos senadores que o legado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser o de completar a República e a abolição. Para tanto, o governo precisará erradicar o analfabetismo, implantar a escola pública ideal, em que o aluno tenha ensino de qualidade e passe o dia estudando, e reformular a universidade para que, entre outras coisas, produza conhecimentos em sintonia com a necessidade dos cidadãos. "No Brasil, os filhos dos pobres não chegam a 5.ª série", disse.O ministro pediu ajuda do Congresso para transformar em lei as propostas em estudo no governo e também para a defesa de mais verbas para a educação no orçamento do próximo ano. "Se as nossas idéias não seduzirem o parlamento, não iremos transformá-las em políticas públicas", advertiu Cristovam, que chegou a defender uma espécie de lei de responsabilidade fiscal para a educação. Ou seja, o prefeito que não cumprisse determinadas metas na área de educação estaria sujeito a penalidades e até a prisão.Os senadores receberam de Cristovam um resumo dos dados sobre a situação na educação básica no País. Alguns deles: mais de 15 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos; 2,2 milhões de jovens entre 14 e 17 anos estão fora da escola; 57% das crianças com dez anos não sabem ler e 34% lêem mas não conseguem interpretar o texto; 52% dos alunos da 4.ª série não têm noções elementares de matemática; 39% dos alunos têm idade superior à adequada para a série que cursam; 41% dos alunos abandonam a escola.

Agencia Estado,

01 de abril de 2003 | 18h20

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