Crianças protestam contra trabalho doméstico infantil

Com cata-ventos coloridos, cerca de 85 crianças de várias partes do País fizeram nesta terça-feira uma manifestação em frente do Congresso Nacional contra o trabalho doméstico infantil. Um problema que, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística afeta pelo menos 494 mil pessoas com idades entre 5 e 17 anos. "Os números certamente estão subestimados e mesmo assim, impressionam e mostram a necessidade de adotar medidas urgentes", avalia o coordenador de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes.Depois da manifestação, os pequenos manifestantes entregaram ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, uma cópia de propostas feitas por 90 crianças de oito Estados para combater o problema. Entre as sugestões, eles pediam maior apoio a suas famílias e mais programas de educação e lazer.Uma cópia da Carta de Cartagena, compromisso assinado por 13 países da América Latina para luta contra o trabalho doméstico infantil também foi entregue aos deputados. "Embora seja um problema grave, ele permanece encoberto. Muitas crianças partem para o trabalho doméstico sob a justificativa de acesso ao estudo, de melhor situação de vida", afirmou o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que participou do evento.Abuso e privação de estudos"Mas, na verdade, muitas das crianças são submetidas a abusos sexuais, trabalham de forma demasiada, são privadas de horas de estudos", completou. Miranda admite que o combate ao problema passa pelo esclarecimento da população e de ações integradas com empresas e organizações não-governamentais. A prioridade é oferecer capacitação para pais e educação para crianças.Para o representante da OIT, além de ações para desestimular o ingresso de crianças no trabalho doméstico, é preciso criar mecanismos para melhorar a fiscalização. Um dos problemas enfrentados é a falta de acesso de fiscais dos trabalhos às casas."Com criatividade, certamente haveria uma forma de resolvermos esse problema." Embora esteja convicto da necessidade de combater o trabalho doméstico infantil, Miranda antecipa que o problema não se será resolvido às pressas. "É preciso cautela, para não prejudicar ainda mais a vida dessas crianças."MeninasO trabalho doméstico infantil atinge principalmente meninas (93% de todos os casos registrados). A ministra da Assistência Social, Benedita da Silva, que trabalhou como doméstica quando pequena afirmou: "Perdi parte da minha infância e a oportunidade de estudar." Os problemas enfrentados pela ministra continuam.Elizabeth Cristina Santana, hoje com 11 anos, por dois anos enfrentou uma rotina semelhante a de um adulto. Acordava cedo, ia para escola, onde ficava até 11h30. Ao sair, tinha meia hora para tirar o uniforme, almoçar e ir para o emprego: uma casa de família. Por R$ 10 mensais, ela cuidava de uma criança um ano mais nova do que ela. "Eu pedi para minha mãe, queria ajudar com dinheiro em casa", disse.Há um ano, a menina, moradora de Belo Horizonte, passou a freqüentar uma escola de circo. "Hoje aprendo trapézio. É uma vida muito melhor e minha mãe ficou muito feliz." O rendimento escolar, completa, também hoje é superior.

Agencia Estado,

10 de setembro de 2003 | 12h00

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