Crianças carentes com deficiência têm benefício mensal

Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a famílias pobres que tenham crianças com deficiência

Elas são conhecidas onde vivem como "crianças aposentadas". Apesar da pouca idade, recebem um salário mínimo mensal do governo e têm em comum alguma deficiência física ou mental. Também compartilham o fato de pertencer a famílias cuja renda per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. Gabriela Nascimento Silva, de 4 anos, é uma dessas crianças. Com um problema neurológico crônico desde que nasceu, ela não fala, não anda e não se senta sozinha. Recebe o benefício há três meses, para alívio da mãe, a dona de casa Maria das Graças Rosa do Nascimento, de 27 anos. Fraldas, sonda e antibióticos "Descobri a aposentadoria por pessoas que já tinham aposentado os filhos e posso dizer que esses R$ 240,00 têm ajudado muito, porque ela não sai das fraldas e não fica sem tomar antibióticos caríssimos", conta Maria das Graças. "Com o dinheiro, compro luvas, sonda para aspiração e leite especial, que custa R$ 25,00 a lata." Moradora da Pedreira, na zona sul de São Paulo, a mãe conta que antes era muito mais difícil cuidar de Gabriela e de seu irmão de 9 anos - que também não fala nem escuta direito -, com os bicos de servente de pedreiro do marido. Para conseguir o benefício, conversou com a neurologista de Gabriela e levou um relatório médico sobre o estado da filha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Depois que a menina passou por uma perícia, o benefício foi concedido. Para ter acesso O Ministério da Assistência Social esclarece, no entanto, que a expressão "crianças aposentadas" é um mal-entendido. O que há na verdade é o Benefício de Prestação Continuada, ou BPC, que garante um salário mínimo mensal tanto a idosos com mais de 67 anos quanto a portadores de deficiência carentes e incapacitados para o trabalho de qualquer idade e não apenas crianças. Previsto na Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, começou a ser pago em 1996. Para requerê-lo, é necessário ir a uma agência do INSS. Os recursos saem do Tesouro Nacional e a coordenação fica a cargo das Secretarias de Estado de Assistência Social. Segundo o Ministério da Assistência Social, em 2001 foram concedidos benefícios a 870.072 pessoas deficientes. Dessas, 31% eram crianças ou adolescentes. Reavaliação A cada dois anos, a concessão do benefício é reavaliada e se verifica se persistem a incapacidade para a vida independente e o trabalho e a situação de carência social, analisada por assistentes sociais em visitas domiciliares. O educador Antônio Carlos Gomes da Costa lembra que o benefício segue um conceito diferente do concedido aos aposentados. "Aposentadoria significa que se teve uma vida no mundo do trabalho e, ao parar de trabalhar, a pessoa continua recebendo como uma retribuição pelas contribuições que fez. No caso dos deficientes, o objetivo é assegurar a dignidade aos que não tiveram condição de ingressar no mundo do trabalho."