Wellington Macedo/ESTADÃO
Wellington Macedo/ESTADÃO

Cresce diferença de nota entre escolas públicas ricas e pobres

Considerando os 20% com nível socioeconômico mais baixo e os 20% de nível mais alto, desigualdade saltou 139% em Matemática 

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

31 Outubro 2015 | 03h00

Atualizado às 10h32

A diferença de desempenho escolar entre as escolas públicas mais pobres e mais ricas no Brasil aumentou desde 2005. É o que mostra a comparação no rendimento dos estudantes de nível socioeconômico (NSE) mais baixo e mais alto na Prova Brasil, avaliação oficial do governo federal que mede desempenho em Língua Portuguesa e Matemática a cada dois anos.

O NSE é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com base em dados de escolaridade, ocupação e renda fornecidos para a avaliação. Em 2005, a diferença de desempenho na prova entre os 20% com nível socioeconômico (NSE) mais baixo e os 20% de nível mais alto para o 5.º ano em Língua Portuguesa foi de 20,34 pontos. Em 2013, dobrou: 42,7 pontos, um salto de 110%. O mesmo problema é observado em Matemática: a diferença avançou de 20,03 pontos para 47,97, um acréscimo de 139%. A prova de 2015 ainda não foi feita.

A desigualdade também cresceu no 9.º ano, mas em menor proporção. Em 2005, a diferença entre a média das escolas de nível socioeconômico mais baixo e mais alto para Português foi de 24,39 pontos. Em 2013, subiu para 27,77, um salto de 14%. Já em Matemática, a diferença cresceu 16%. 

Apesar disso, tanto o nível mais baixo quanto o mais alto tiveram notas aquém do esperado. O movimento Todos pela Educação considera que, nos anos iniciais, os estudantes deveriam ter obtido, no mínimo, 200 pontos em Língua Portuguesa e 225 em Matemática - as notas ficaram em 182,72 e 205,10 pontos, respectivamente. Nos finais, as notas mínimas deveriam ter sido 275 pontos em Português e 300 em Matemática, mas alcançaram 237,78 e 242,35, respectivamente.

A redução desta diferença precisará estar no topo das prioridades do Ministério da Educação, de Estados e municípios nos próximos anos. É o que prevê o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Faltam, no entanto, estratégias concretas para isso. Desde que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assumiu a pasta, em setembro, o MEC tem afirmado que vai alterar os programas que atendem unidades mais carentes. (leia trechos da entrevista com o ministro)

Os dados da Prova Brasil ainda mostram que o aumento na diferença das notas ocorre principalmente pela dificuldade de as escolas com alunos mais pobres progredirem. No 5.º ano, a nota de Português da faixa de NSE mais baixo praticamente não variou de 2005 a 2013 - foi de 168 para 168,99 (1%). Já os alunos de NSE mais alto variaram 12% - de 188,34 para 211,69. Em Matemática para o mesmo ano, o NSE mais baixo melhorou a nota em 4% e o mais alto, em 18%.

A situação é mais complicada em Matemática no 9.º ano, em que os alunos mais pobres tiveram uma piora no desempenho: no mesmo período, as notas caíram 2% e foram de 231,6, em 2005, para 227,35 em 2013.

Ideb. A mesma lógica é observada em outro levantamento apresentado pelo Inep em setembro. Na ocasião, houve comparativo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade educacional, entre escolas com NSE baixo e alto, sob as mesmas condições de gestão (número de alunos e ciclos). A diferença é de 62,2%: 3,3 para o NSE baixo e 5,3 para o alto. 

Para a pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ação Comunitária (Cenpec) Vanda Mendes Ribeiro, as ações do MEC, mesmo quando buscaram a melhoria na educação, não focaram nos níveis socioeconômicos. “A política pública para melhoria de qualidade não necessariamente considera políticas para equidade, que é uma forma de agir considerando que nossa sociedade produz desigualdade o  tempo todo. Você tem de oferecer processos diferenciados para pessoas de origem distintas, senão jamais chegaremos a uma base comum”, considerou.

De acordo com ela, uma das formas de combater a desigualdade é ter alunos de diferentes origens na mesma sala. “As crianças têm de caminhar juntas.”

De acordo com ela, uma das formas de combater a desigualdade é ter alunos de diferentes origens na mesma sala. “Temos de ter heterogeneidade. No Brasil fazemos muito separação de alunos, uma turma dos melhores e outra dos piores. Isso tem de ser cortado. As pesquisas mostram que as crianças têm de caminhar juntas, ajudar umas às outras”, explicou.

Já Alejandra Velasco, do Todos pela Educação, acredita que o País não está conseguindo implementar estratégias adequadas para os alunos de pior desempenho. "Quando há uma sala de aula com alunos melhores que consegue aumentar a média da escola, perde-se o foco nos que têm problema de aprendizagem", diz. Para ela, a diferença de desigualdade aumentou mais nos anos iniciais porque esta etapa é a única que tem conseguido avançar nos índices de qualidade, diferentemente dos anos finais, que estão estagnados.

Ela aposta em políticas públicas como a do estado do Ceará, que aplica monitoria entre escolas de rendas semelhantes, mas com diferença de desempenho. "As redes de educação precisam ter programas que promovam este  tipo de intercâmbio entre alunos que tenham um mesmo perfil", disse.

Professores e infraestrutura. O problema com o aprendizado nas famílias mais pobres não se resume à renda. Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) realizado pelos economistas  Gabriel Correa e Isabela Ópice aponta que a desigualdade passa também pela diferença de formação dos pais, infraestrutura das unidades e qualidade dos professores e diretores.

Ao avaliar a proporção dos que completaram o ensino superior entre os 10% de NSE mais baixo e 10% mais alto na Prova Brasil, ficou evidente um contraste: só 2,9% das mães de alunos das piores escolas completaram o ensino superior. Nas melhores, a proporção é de 13,6%. Já se consideradas as mães que completaram o ensino médio, a proporção não é muito melhor: 3,1% e 15,7%, respectivamente.

A pesquisa também aponta que a desigualdade está concentrada na região nordeste e, principalmente, na zona rural. 72% das piores escolas (10% das notas mais baixas na Prova Brasil) estão concentradas no nordeste, enquanto que 55% das melhores escolas (10% das notas mais altas) estão no sudeste. Outro fator apontado é a diferença entre zona urbana e rural: enquanto no grupo das piores escolas apenas 45% estavam em zonas urbanas, o valor sobe para 96% quando observadas as melhores.

Outro desafio para estas colégios é a falta de equipamentos eficientes para a formação dos alunos. Apesar de existir uma lei de 2010 que estabelece a existência, até 2020, de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino (públicas e privadas), só 34% das escolas mais pobres têm biblioteca consideradas adequadas. O número sobe para 77% quando se consideram as melhores escolas.

Já em relação aos quadro do magistério, a diferença persiste: entre os mais pobres, mais da metade dos diretores e professores (60%) têm, no máximo, dois anos de experiência no cargo, número que cai para 35% nas melhores escolas. Além disso, só 6% deles têm ensino superior nas piores, enquanto nas melhores, o índice sobe para 30%.

Superação. Apesar das dificuldades financeiras, um pequeno grupo de escolas brasileiras superou barreiras e já atingiu, desde 2013, a meta de qualidade da educação esperada do País em 2021 nos anos finais do ensino fundamental.

Levantamento feito pelo eduLab21, do Instituto Ayrton Senna, constatou que 500 escolas de redes municipais já atingiram ou ultrapassaram a nota 5,5 no Ideb. Dessas, 136 têm nível socioeconômico considerado baixo. 

O Ceará foi o Estado com mais escolas nesta situação: 47. São Paulo tem 11 unidades, todas no interior.

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