Credenciamento é base da reforma dos HUs

O governo propôs uma reforma para tentar pôr fim à longa crise dos 154 hospitais universitários do País. As primeiras medidas saíram em duas portarias: uma delas define a aplicação de R$ 100 milhões este ano no setor e a segunda define o processo de certificação de hospitais universitários - que, na prática, já começou esta semana.Para serem consideradas "universitárias", instituições terão preencher uma série de requisitos como oferecer cursos de residência médica e ofertar à população serviços de referência. Além disso, 70% dos atendimentos têm de ser feitos pelo Sistema Único de Saúde.Educação e SaúdeA reforma envolve os ministérios da Educação e da Saúde, que vão rachar meio a meio os R$ 100 milhões a serem aplicados neste ano e dividir tarefas na certificação dos HUs."Muitas das instituições consideradas universitárias não fazem de forma adequada atividades de ensino", afirmou o diretor do departamento de atenção especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro.Ele lembra que alguns HUs concentram seus esforços no atendimento básico, que poderia ser feito em unidades de saúde. "O argumento é de que estudantes precisam aprender. Mas eles podem fazer isso nas unidades básicas", completou.De foraO presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Amâncio Paulino de Carvalho, avalia que uma parcela dos HUs não vai conseguir atender aos requisitos para o credenciamento.O coordenador-geral dos Hospitais Universitários da Secretaria de Educação Superior (SESu), Atílio Mazzoleni, tem uma estimativa: 40% ficarão de fora. "Mas outros, que hoje estão fora do sistema, certamente serão incorporados", completou.Quantia fixaPreenchidos os requisitos e feito o credenciamento, os hospitais vão receber os recursos de uma outra forma. Em vez do financiamento ser feito mensalmente, com repasse dos gastos de atendimentos feitos durante o período, receberão uma quantia fixa.Esse valor é determinado pelo contrato e previsto no orçamento. "Acreditamos que isso deve melhorar de forma significativa nossa vida. Vamos poder planejar custos e atividades", avaliou Carvalho.Orçamento e metasPelo novo modelo, orçamentos e metas de atendimentos têm de ser avaliados por hospitais e gestores periodicamente. "Caso alguns aspectos não sejam cumpridos, eles serão levados em conta na renovação do contrato. É uma forma de o ministério ter maior controle sobre o atendimento prestado", disse Chioro.Dos 154 hospitais universitários, a maioria é de administração federal. Em seguida, vêm os filantrópicos e os geridos pelas administrações de Estados e municípios."Cada grupo apresenta problemas diferentes, com origens distintas. Mas todos têm apenas um reflexo: o tratamento inadequado ou insuficiente para a população", afirma Chioro.Problemas históricosAs soluções agradam tanto administradores de hospitais quanto os ministérios. "Estamos otimistas. Mas só o tempo dirá se a nova estratégia conseguirá debelar os problemas históricos", avaliou Carvalho.As duas portarias foram assinadas na quinta-feira pelos ministros Humberto Costa (Saúde) e Tarso Genro (Educação). Como o número de hospitais é elevado, a expectativa é de que a certificação demore alguns meses para ser concluída.

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