Controle da freqüência para Bolsa-Família adota novo sistema

O programa Bolsa-Família adotou um novo sistema de coleta da freqüência escolar. O acompanhamento compreende o período iniciado em outubro e novembro de 2006. Dentre as mudanças, destaca-se a possibilidade de alteração imediata da série Inep - isto é, a transferência de aluno para outra escola. Caso uma escola tenha identificado um aluno fora da série ou da instituição indicada, será possível, por meio do sistema, fazer as correções em tempo real. Assim, não será necessário esperar o início de um novo período de acompanhamento para que as alterações de série entrem em vigor. As alterações são imediatas apenas no próprio sistema. No cadastro único, só ocorrerão ao final do período de acompanhamento.Também foram implementadas mudanças para facilitar a localização de beneficiários, como no caso de crianças que completaram seis anos, mas não tiveram os dados atualizados no cadastro único, ou de famílias que mudaram de município. Para iniciar a utilização do sistema, o MEC encaminhou aos municípios a ficha cadastral. O ministério orienta o secretário municipal de Educação a indicar um responsável pelo acompanhamento da freqüência escolar no município. A ele caberá avaliar a necessidade de credenciar auxiliares e efetuar os descredenciamentos necessários.

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