Contribuinte pode sustentar crianças com dinheiro do IR

Érica Portela, funcionária da Telemig Celular em Belo Horizonte, decidiu entregar a um fundo municipal de apoio a crianças e adolescentes uma parte do Imposto de Renda que deverá pagar à Receita Federal em maio. "Assim eu faço com que algum dinheiro seja revertido para quem realmente precisa", afirma ela, que destinou R$ 300. Outros quase 60 colegas de Érica na empresa também estão contribuindo para fundos que sustentam creches e abrigos em dez municípios pobres no norte de Minas, nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Eles sabem mais ou menos a quantia que aparecerá na próxima declaração de IR como imposto devido e fazem agora um depósito, de até 6% deste valor, na conta de um dos fundos municipais.Tecnicamente, o que os funcionários da Telemig Celular estão fazendo é uma doação que será abatida do IR devido até o limite de 6%. No caso de pessoas jurídicas, o abatimento máximo é de 1%. Faz pouca ou nenhuma diferença para o bolso do contribuinte pagar o IR integralmente ao Leão ou dar parte dele a uma comunidade carente. Para a pequena cidade mineira de Águas Formosas, porém, os recursos destas doações chegaram a R$ 18 mil ao longo do ano passado e, com o ânimo renovado, a população local juntou mais dinheiro para construir um centro de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. Ali instalou-se também a sede do Conselho Tutelar da Infância e Adolescência.Pouca gente sabeDesde 1990 a Receita permite ao contribuinte abater do IR doações feitas aos Fundos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), também chamados Funcad, mas pouca gente sabia disso. "Quase ninguém sabe que pode fornecer este dinheiro e destiná-lo a programas sociais com custo zero", diz Francisco de Assis Azevedo, diretor-executivo do Instituto Telemig Celular. Em 1995 a Fundação Abrinq começou a fazer propaganda sobre o assunto junto às empresas. "Começamos a mostrar que uma empresa socialmente responsável, além de investir em programas sociais, tem obrigação moral dar esta contribuição, sem custos, para os fundos de direitos da infância e adolescência", diz Ana Maria Wilheim, superintendente da fundação.Há três anos o Instituto Telemig Celular decidiu rastrear todas as fontes de recursos disponíveis para bancar projetos na área social, e passou a orientar os funcionários da empresa sobre a possibilidade de usar parte do IR em favor destes fundos. Aliado à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e assessorado pela Fundação Abrinq, o instituto lançou campanha e, em agosto passado, publicou manual sobre estas doações. A Telemig Celular também destina 1% sobre o IR devido e, juntando a contribuição dos empregados, entregou cerca de R$ 230 mil aos fundos municipais em 2002. O Instituto Telemig Celular vem incentivando as doações também com uma espécie de financiamento: doa o dinheiro em nome do funcionário, e este pode ter o valor descontado parceladamente no salário.O fundo municipal de São Paulo não recebeu praticamente nada até junho de 2001, quando o Conselho Tutelar saiu em busca de doações. O balanço feito em agosto passado apontava saldo acumulado de R$ 3 milhões. "É melhor do que nada, mas esperávamos muito mais, pelo menos R$ 10 milhões", lamenta Anderson Calles, encarregado da captação de recursos. Ele conta que as empresas são maioria entre os doadores, e que pessoas físicas ainda acham complicado fazer uma projeção do imposto devido para calcular os 6% que vão doar e deixar de pagar ao Leão.De qualquer forma, lembra Calles, este cálculo só é necessário para quem quer doar apenas o dinheiro que daria à Receita Federal e nenhum centavo a mais. "Quem não se importa em dar algo do próprio bolso, pode doar quanto quiser, e é isso que pretendemos estimular no futuro", afirma. O dinheiro do fundo em São Paulo, segundo Calles, vem sustentando creches, abrigos e programas de recuperação de crianças e adolescentes, tudo sob administração de organizações não-governamentais e associações de bairros. O fundo financia hoje 29 projetos. A doação é feita na forma de depósito na conta corrente que todo fundo municipal tem no Banco do Brasil. "É um boleto específico para depósito nesta conta", explica Calles. O contribuinte guarda o comprovante do depósito, que tem seu nome e CPF, e inclui a doação na declaração de renda, abatendo até 6% do imposto devido (1% no caso de pessoa jurídica). Pode haver alguma dificuldade para encontrar o boleto na agência bancária. "Nem toda agência tem o formulário próprio", admite Calles, que já se habituou a sair distribuindo boletos em empresas.Mais informações sobre doações podem ser obtidas na Fundação Abrinq (11 3081 0699) e, em São Paulo, no Conselho Tutelar (3315-9077, ramais 2287 ou 2522).

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