Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Conselho Universitário da PUC-SP desconstitui lista tríplice que permitiu nomeação da nova reitora

Consun cancela homologação da lista de indicados à reitoria, o que invalidaria a escolha de Anna Cintra; Fundasp mantém nomeação

Cristiane Nascimento, Especial para o Estadão.edu,

12 Dezembro 2012 | 11h08

O Conselho Universitário (Consun) da PUC-SP decidiu em reunião nesta quarta-feira, 12, suspender a homologação da lista tríplice dos candidatos à reitoria, invalidando assim a escolha de Anna Cintra para o cargo de reitora da instituição. O conselho decidiu também pela indicação do professor Marcos Masetto à presidência do Consun e a sua indicação para o cargo de reitor pro tempore. O grupo se coloca ainda em caráter de assembleia permanente, sinalizando assim uma abertura ao diálogo com a Fundação São Paulo, entidade mantenedora da universidade.

A decisão do Consun foi tomada por 21 dos 22 conselheiros presentes no encontro desta quarta. Uma funcionária da instituição preferiu se abster da votação. O encontro foi realizado por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nesta terça-feira, 11, emitiu uma liminar mantendo a decisão anterior do conselho. "Tínhamos a legitimidade do movimento, agora temos a legalidade do nosso lado", afirmou o estudante Lucas Espinoza, um dos autores do recurso que contestava a legitimidade da nomeação da docente.

A escolha da professora Anna Cintra para o cargo de reitora da PUC-SP só pôde ser realizada após o envio da lista tríplice, homologada, ao grão-chanceler da universidade, o cardeal d. Odilo Scherer, que tem a palavra final para a escolha de qualquer um dos candidatos. Anna foi a terceira colocada em votação feita junto à comunidade. A sua nomeação, em 12 de novembro, abriu uma crise na instituição, com alegações de parte da comunidade acadêmica de que a decisão de d. Odilo feriu a “democracia”. Desde então, alunos e professores estão em greve.

O recurso foi aceito pelo Consun, que resolveu, em 28 de novembro, suspender a lista tríplice e aguardar o posicionamento de Anna Cintra numa reunião prevista para ser realizada nesta quarta-feira. O cardeal ignorou a decisão do conselho e manteve a nomeação de Anna. Em seu primeiro dia de trabalho, a professora foi impedida de entrar na reitoria por um grupo de grevistas. 

Na última semana, o centro acadêmico 22 de Agosto, dos alunos de Direito, ingressou com uma ação na Justiça. A entidade argumenta que, antes de empossar Anna Cintra, o cardeal deveria aguardar o conselho decidir sobre o recurso. O CA afirma que a escolha de Anna, mesmo legal, violou o estatuto e o regimento-geral da universidade, segundo os quais os funcionários e professores devem zelar pelo patrimônio moral da PUC. Os alunos lembram que a professora assumiu o compromisso durante debate eleitoral de não aceitar a sua nomeação caso não fosse a mais votada.

Uma vez desconstituída a homologação, anteriormente votada pelo próprio Consun, o ato de aceitação da professora Anna Cintra como reitora é nulo, já a lista tríplice que d. Odilo teve em mãos para a escolha de um nome para o ocupar a vaga de reitor deixa de ter qualquer validade.

Alunos e professores comemoraram a decisão do conselho. "Esta foi uma vitória da comunidade em defesa da autonomia universitária", afirma Beatriz Abramides, vice-presidente da Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc). "Devemos agora propor um novo processo eleitoral à fundação, exigindo que o candidato mais votado seja o escolhido", diz.

"A liminar que nos foi dada ontem já trouxe um grande ganho para o movimento e a decisão de hoje reitera a força que tem a nossa comunidade", afirma o estudante André Páschoa, de 22 anos, presidente centro acadêmico de Direito. "A sugestão e não a imposição de um nome para gerenciar a reitoria enquanto estivermos sem reitor, mais uma vez reforça a ideia de que queremos conversar", diz.

Procurada pela reportagem, a Fundação São Paulo nega, em nota, que a liminar concedida pela 4ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo teria cassado o mandato da reitora nomeada pelo cardeal. Quanto à suspensão da lista tríplice, a Fundasp a classifica como "no mínimo incoerente", uma vez que já havia sido homologada por unanimidade em setembro. "Sendo a PUC-SP uma universidade comunitária-privada, somente o grão-chanceler, como instância de deliberação máxima, tem poderes para revogar a nomeação da reitora, nos termos dos seus estatutos", afirmam. Por fim, mantém a nomeação da professora Anna Cintra.

* Atualizado às 18h07

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