Conselho aprova projeto que cria 4 perfis do ensino médio

Pelo texto, que precisa ser homologado pelo MEC, escola pode optar entre ciência, tecnologia, cultura e trabalho

Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

04 Maio 2011 | 20h54

O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, as novas diretrizes do ensino médio, que devem trazer mudanças nas escolas brasileiras, públicas e privadas. As diretrizes - que precisam ser homologadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para entrar em vigor - pretendem conferir mais autonomia e flexibilidade às escolas na definição da grade curricular e permitir que os estudantes de ensino médio noturno tenham mais tempo para concluir os estudos. Hoje, a duração é de três anos.

Um dos pontos apoiado pelo conselho é a montagem do projeto pedagógico a partir de quatro áreas - ciência, tecnologia, cultura e trabalho. Cada escola escolheria a sua vocação, por meio do "diálogo" entre corpo docente, alunos, redes de ensino e as comunidades locais. Uma escola de uma região industrial, por exemplo, poderia enfocar a área de tecnologia, abrindo mais espaço às disciplinas de física e química, sem deixar de lado outras matérias, como língua portuguesa e história.

Quanto ao noturno, o texto aprovado ontem não estabelece um prazo máximo para a conclusão do ensino médio, mas permite diluir a carga mínima de 2,4 mil horas do curso em um intervalo de tempo maior. Como muitos estudantes dos cursos noturnos conciliam a rotina de trabalho com o período de aula, chegam atrasados e cansados às salas. A saída, nesses casos, seria ter menos aulas por dia e concluir o ensino médio em um prazo maior. 

"O ensino médio tem de ser entendido como uma etapa final da educação básica, capaz de atender ao projeto de vida das pessoas", defende o conselheiro José Fernandes de Lima, relator das diretrizes. "Ele não é o trampolim para a universidade, pode preparar para a universidade, mas essa não é a sua única missão. Tem de preparar para a vida, servir para o mundo do trabalho e da cidadania; deve ter uma unidade, mas para que seja aplicado em todo o Brasil é preciso que seja flexível".

A definição das novas diretrizes surge uma semana após o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que visa a formar mão de obra qualificada por meio de capacitação técnica e profissional de alunos do ensino médio, além de beneficiários do Bolsa-Família e reincidentes do seguro-desemprego. Enquanto isso, uma comissão especial na Câmara trata do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas para ser atingidas até 2020.

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