Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Congresso quer retomar regra sobre cotas para negros em pós-graduação, revogada por Weintraub

Com sua demissão dada como certa no governo, Weintraub revogou uma portaria que determinava debate sobre criação de ações afirmativas

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2020 | 14h00

Parlamentares vão tentar tornar sem efeito a medida tomada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que acabou com regras sobre cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino. Ao menos dois projetos foram protocolados nesta quinta-feira, 18, um na Câmara e outro no Senado.

Com sua demissão dada como certa no governo, Weintraub revogou uma portaria que determinava debate sobre criação de ações afirmativas. Segundo dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros eram 28,9% dos pós-graduandos, apesar de representarem 52,9% da população à época.

A decisão de Weintraub não elimina a reserva de vagas em pós-graduações que já adotaram cotas. Também não impede que cursos estabeleçam cotas daqui para frente. O efeito é político, na leitura de gestores de ensino ouvidos pela reportagem.

A medida do ministro pegou universidades de surpresa. Como não houve sequer nota da Educação explicando a regra, muitos gestores chegaram a pensar que as cotas já implantadas teriam de ser eliminadas

A portaria revogada era de maio de 2016, assinado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT).  O texto determinava a criação de comissões nas universidades para discutir ações afirmativas. Também afirmava que o ministério acompanharia as ações propostas na portaria.

Não há obrigação de reserva de vagas em pós-graduações, mas as unidades de ensino têm autonomia para criar regras próprias. A Universidade de Brasília (Unb), por exemplo aprovou em 5 de junho resolução para destinar 20% das vagas de cada edital de seleção para candidatos negros. Para indígenas e quilombolas, será criado ao menos um vaga adicional em todas as seleções. Hoje, 16 dos 96 programas de pós-graduação da Unb aplicam algum tipo ação afirmativa.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi uma das que protocolou pedido para suspender a iniciativa do ministro. “O ministro da ignorância, Weintraub, revogou a portaria sobre políticas de cotas raciais na pós-graduação. As cotas, para além de promover justiça social, têm resultados acadêmicos comprovados. Não permitiremos retrocessos. Estou protocolando um PDL para suspender essa ação”, escreveu ela no Twitter.

A liderança do Cidadania no Senado também informou que protocolou projeto com o mesmo objetivo. Ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) escreveu, também no Twitter, que Weintraub estava “armando na saída”. “Na calada da noite revogou uma portaria que previa a inclusão de indígenas, pardos, negros e pessoas com deficiência, para programas de pós graduação em faculdades federais. Vamos lutar contra isso.”

A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, chamou a medida de “destruição”. “Sai com mais destruição. Infelizmente, não surpreende. Esse grupo que está no comando do MEC não terá o perdão da história”, escreveu ela no Twitter.

Procurado, o Ministério da Educação afirmou que a legislação só prevê a concessão de cotas e ações afirmativas para cursos de graduação. O governo de Jair Bolsonaro é contrário à política afirmativa.

Demissão

A saída de Weintraub da Educação é dada como certa no governo. O próprio ministro tem compartilhado e curtido tweets de apoiadores, nas redes sociais, em tom de despedida. O secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, é cotado para assumir a pasta. A exemplo de Weintraub, Nadalim é seguidor do guru bolsonarista Olavo de Carvalho e defensor do homeschooling – a educação domiciliar, sem precisar, necessariamente, comparecer à escola.

Na construção de uma saída “sem trauma”, o ministro da Educação, pressionado por seus ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar o posto a pedido. Até a noite de quarta-feira, 17, o cenário mais provável é o que prevê para o economista Weintraub um posto no Banco Mundial. Há expectativa de que ele e Bolsonaro gravem um vídeo sobre a saída.

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