Congresso já tem projetos sobre bullying

O Congresso Nacional tem vários projetos sobre bullying, alguns deles  apresentados há mais de 10 anos. Há aqueles que preveem a conscientização sobre o mal provocado pela prática através de campanhas e publicação de cartilhas  sobre o tema. Mas há também os que determinam punição com prisão.

Luísa Alcalde, Jornal da Tarde

19 Abril 2011 | 10h48

 

É o caso da proposta do deputado Fábio Faria (PMN-RN). Pelo projeto, a ofensa na escola ou agressão psicológica deve ser enquadrada como crime contra a  honra, passível de detenção de um a seis meses e multa. Já o deputado Viera da Cunha (PDT-RS) quer instituir o “programa Nacional de Combate ao Bullying”com  ações de conscientização da sociedade e prevenção na escola. A iniciativa prevê campanha na mídia e capacitação de educadores para tratarem o problema.

 

A distribuição de cartilhas sobre bullying junto com os livros didáticos enviados pelo governo federal é o projeto do deputado Ricardo Izar (PV-SP).

 

O senador Gim Argello (PTB-DF) é autor de outro projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir entre as incumbências  dos estabelecimentos de ensino a promoção de um ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e  agressões.

 

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