André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Conceito de gênero deve basear políticas públicas, afirma MEC

Pasta produziu nota técnica após Comissão de Direitos Humanos e Minorias cobrar posição sobre o tema

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

31 Agosto 2015 | 07h49

Em nota técnica divulgada na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) defendeu a necessidade de que os conceitos de gênero e orientação sexual sejam utilizados para a elaboração de políticas educacionais. A nota foi liberada pela Câmara dos Deputados, após a Comissão de Direitos Humanos e Minorias cobrar um posicionamento da pasta sobre o tema, que tem sido alvo de debates em vários Estados e municípios. 

O lobby de grupos religiosos conseguiu derrubar dos textos metas de promoção da igualdade de gêneros nas escolas em alguns planos municipais, como no de São Paulo, e estaduais, como no do Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal.

Nas sessões de discussão do plano da capital paulista, os grupos conservadores defendiam que a possível discussão nas escolas implementaria a “ideologia de gênero”, em que meninos e meninas seriam incentivados a não serem heterossexuais. 

A nota técnica do MEC refuta esses argumentos. “O centro do debate não está em se a escola deve ou não falar sobre gênero e orientação sexual, mas sim em perceber como ela já fala”, diz o texto. Para o ministério, essa questão é manifestada na educação desde a organização das escolas (com atividades diferentes para cada sexo) até as exigências comportamentais, como, por exemplo, a maior tolerância com a violência física e verbal entre meninos.

“Historicamente vem se ensinando o que se institui como comportamento de meninos e meninas e (a escola) organiza um conteúdo curricular com base em conceitos heteronormativos que não reconhecem a diversidade de desejos e de relações sexuais e afetivas.”

Pesquisa. A nota cita ainda uma pesquisa feita pela Universidade de São Paulo (USP), em 2009, em parceria com o MEC, que entrevistou alunos, professores e diretores de 500 escolas dos 27 Estados brasileiros. Os resultados mostraram que 93,5% dos entrevistados apresentaram algum preconceito com relação ao gênero e 87,3%, à orientação sexual.

O estudo ainda relacionou os indicadores de preconceito e discriminação com um menor desempenho escolar, já que os alunos não heterossexuais sofrem um processo de exclusão, seja com violências físicas ou negligência e assédio de alunos e até mesmo dos educadores. Para o MEC, a educação é um direito de todos e, assim, não pode ser excludente a um grupo.

Genérico. Aprovado em abril do ano passado na Câmara, o Plano Nacional de Educação (PNE) previa que as diretrizes do ensino deveriam superar as desigualdades em quatro eixos: racial, regional, de gênero e de orientação sexual. No entanto, venceu a versão mais genérica, que determina “a erradicação de todas as formas de discriminação”. 


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