Comissão do Senado pode votar Plano Nacional de Educação na 3ª-feira

Entre as metas do PNE está investir 10% do PIB em educação em uma década

Agência Senado,

14 Dezembro 2012 | 12h40

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na próxima terça-feira, 18, a partir das 10h, para sua última reunião deliberativa do ano. Entre os vinte itens previstos para votação, está o Projeto de Lei 103/2012, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).

 

A proposta, enviada pelo governo e relatada na comissão pelo senador José Pimentel (PT-CE), apresenta 20 metas para o período 2011-2020, entre elas a de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Também são objetivos do PNE universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar a oferta de educação infantil para atender a 50% da população de até 3 anos.

 

Aprovado pela Câmara no dia 16 de outubro, o projeto já recebeu 38 emendas no Senado. Em audiência pública realizada em conjunto pela CAE e pela Comissão de Educação para instruir a matéria, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que caberá à Casa Revisora definir a fonte dos recursos que financiarão a política, sob pena de o PNE de transformar num novo “Protocolo de Kyoto”.

 

Depois de passar pela CAE, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte. A CAE é presidida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MT). A reunião da próxima terça poderá ser acompanhada pelos canais da TV Senado na internet (www.senado.leg.br/tv).

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