Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Comissão da USP vai supervisionar apuração de abusos

Órgão de direitos humanos vai centralizar registros de queixas e acompanhar apuração; reitor diz que não há interesse abafar casos

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

09 Dezembro 2014 | 22h00


SÃO PAULO - Após a série de denúncias de abusos sexuais feitas por alunos na Universidade de São Paulo (USP), o reitor, Marco Antonio Zago, informou nesta terça-feira, 9, que vai reestruturar o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da instituição. A ideia é que o órgão supervisione a apuração das reclamações em cada uma das faculdades, além de reunir todos os registros de denúncias da USP. Zago ainda afirmou que a universidade "não quer abafar qualquer caso". 

A comissão tem nove integrantes, internos ou externos à USP. Com a reformulação, o grupo também terá um representante dos técnico-administrativos. A renomeação ou nomeação de novos membros da Comissão, presidida atualmente pelo ex-ministro da Justiça José Gregori, será feita nos próximos dias.

"A universidade não tem interesse de abafar qualquer caso", disse Zago. "Se um aluno, professor ou funcionários desrespeitar a lei, terá que que arcar com isso e ser processado", completou. As denúncias também poderão ser feitas diretamente à comissão, assim como na Ouvidoria da USP, na Comissão de Ética ou no Núcleo de Estudos de Violência. A comissão também terá o papel de elaborar estratégias educativas e preventivas.

Todas as denúncias e relatórios de apuração dos casos deverão ser enviados à CDH. Em comunicado às unidades nesta terça, Zago também reforçou que "o diretor é o responsável legal por determinar a realização do processo de sindicância". Parte das denúncias chega ao conhecimento da diretoria da faculdade, mas não é comunicada ao reitor. A Procuradoria da USP vai disponibilizar um procurador-chefe para acompanhar todos os casos.

Em novembro, depois das primeiras denúncias de estupro na Faculdade de Medicina feitas por estudantes na Assembleia Legislativa, a unidade afirmou que iria criar um Centro de Direitos Humanos. Uma das preocupações, no entanto, era de que as vítimas se sentissem inibidas de fazer a denúncia no mesmo lugar onde sofreram a violência.

Próximos passos. Zago ainda descartou novas medidas imediatas relacionadas aos supostos casos de abuso. "Não é o reitor que vai desenhar uma política", afirmou. "Espero que a Comissão de Direitos Humanos me oriente sobre que medidas devo tomar". 

Durante as primeiras semanas, o reitor evitou se manifestar sobre o assunto e deixou a condução das apurações aos diretores das faculdades. A postura fez com que a reitoria fosse acusada de omissão. Ele também publicou nesta terça, no portal da universidade, um "comunicado em defesa dos direitos humanos na USP".

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