GABRIELA OLIVEIRA/UNOESTE
GABRIELA OLIVEIRA/UNOESTE

Com reforma da Previdência, advogados fazem pós na área

Especialistas em Direito Previdenciário podem atuar em ações e também prestar consultoria em casos de dúvida

Ana Carolina Neira, ESPECIAL PARA O ESTADO

23 Abril 2017 | 03h00

Desde o anúncio da reforma da Previdência defendida pelo governo federal, diversas discussões foram levantadas. A proximidade da aprovação da medida pelo Congresso Nacional já movimenta a área do Direito Previdenciário, que deve beneficiar-se das mudanças e receber uma demanda ainda maior de ações, recursos e dúvidas de milhões de brasileiros.

Carente de profissionalização e bastante promissor, o mercado de trabalho para quem decide cursar uma especialização na área está cheio de oportunidades. No entanto, é preciso ter timing para aproveitar todas elas, aponta o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), Miguel Horvath Júnior. “É um mercado que já vem crescendo e crescerá ainda mais com a reforma da Previdência, mas, para aproveitar a demanda que chegará aos escritórios, a hora de fazer uma especialização é agora. Quem estiver bem preparado no curto prazo já será capaz de conseguir boas oportunidades.” 

Outro fator que rende perspectivas positivas para esse mercado é o envelhecimento da população. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2016, a proporção de pessoas com mais de 60 anos de idade no País passou de 9,8% para 14,3%, velocidade superior à média mundial. Há dois anos, 75,6% das pessoas com 60 anos ou mais eram aposentados e/ou pensionistas, afetando diretamente a Previdência Social, que já atende aproximadamente 30 milhões de brasileiros.

“Esses números demonstram muito bem o potencial do mercado de trabalho para especialistas em Direito Previdenciário”, aponta a advogada e coordenadora da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Patrícia Piasecki. “Com o passar dos anos, cada vez mais pessoas vão precisar da Previdência e justamente agora ela está alterando suas regras, o que deve aumentar a quantidade de questões que precisarão ser resolvidas na Justiça”, constata.

O coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário da FDSBC ressalta que não são apenas os advogados que poderão aproveitar para “surfar essa onda”, mas também profissionais de áreas como Administração, Economia e Recursos Humanos. “A maioria dos alunos da nossa pós ainda são pessoas formadas em Direito, mas há cada vez mais procura de quem trabalha em funções administrativas de empresas e precisa entender questões como concessão de benefícios e auxílios, orientar funcionários, entre outros objetivos”, explica Horvath. 

Oportunidades. A atuação de um profissional pós-graduado em Direito Previdenciário vai além das ações que questionam a concessão de benefícios e auxílios na Justiça, explicam especialistas. O aprimoramento de rotinas administrativas de empresas e serviços de consultoria também devem ganhar fôlego com a reforma da Previdência.

O coordenador da pós-graduação da Faculdade Joaquim Nabuco do Recife, Flávio Porpino, afirma que a mudança, graças a sua abrangência e as suas consequências, aumentará a necessidade de entendimento do tema para diversos profissionais. “Em áreas administrativas isso será preciso para gerir contratos, recursos humanos, concessões de auxílios e licenças ou afastamentos. Até mesmo para orientação dos funcionários, que às vezes não sabem a quem recorrer ou não podem contar com um advogado”, diz.

Aluno do curso de especialização da Faculdade Joaquim Nabuco, o advogado Fábio Frissam, de 35 anos, relata que já realiza atendimentos de consultoria desde que a reforma da Previdência foi anunciada. “Muitos clientes, principalmente aqueles que já estão perto da idade de aposentadoria, têm muitas dúvidas sobre o que vai acontecer após a aprovação da medida e nos procuram. Para a maior parte da população ainda não ficou claro como isso tudo afetará a vida dela”, explica Frissam.

O aumento da procura por consultoria também é uma das tendências apontadas pelo advogado Adilson Sanchez, responsável pelo curso de especialização da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB), em São Paulo. “Já vemos um crescimento bastante expressivo desse tipo de serviço, que desperta nos advogados uma necessidade de aprimoramento. Vale ressaltar que o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às vezes é precário e insuficiente.” 

Profissionalização. As especializações em Direito Previdenciário garantem uma formação com aulas sobre assuntos que incluem de regimes próprios de previdência até assistência social. São temas básicos, porém necessários, uma vez que a área previdenciária foi deixada de lado pelos diversos cursos de graduação em Direito e áreas relacionadas. A advogada Adriana Delibório, de 34 anos, afirma que sem a especialização feita na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) seria muito mais difícil conseguir trabalhar na área. “É essencial fazer uma pós, porque na faculdade a gente não vê nada sobre esse assunto e sai despreparado.” 

Os planos da advogada incluem a abertura de um escritório próprio no futuro, focado nas áreas trabalhista e previdenciária. “Muitas pessoas precisarão de orientação quando essa reforma passar”, aposta. Adriana conta que alguns de seus colegas já seguem seus passos, acreditando que o mercado terá espaço de sobra para eles nos próximos anos. “Percebo que há pouca gente especializada nesse tema, falta qualificação, ao contrário de outras áreas do Direito. Conversando com amigos, observei que vários deles procuravam uma oportunidade de seguir em uma área promissora e pouco explorada.”

Na avaliação do coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário da FDSBC, esse campo poderá tornar-se a porta de entrada para o mercado de trabalho para muitos advogados. “É uma área que promete ter muita demanda e atrair profissionais em início de carreira, como aconteceu com o direito trabalhista há uns 20 anos”, diz Horvath.

Além de impulsionar o mercado de trabalho, a reforma da Previdência também deve influenciar a atualização da grade curricular dos cursos de Direito, afirma o advogado Carlos Nadais. “É um tema que não tem tanto peso na graduação porque nem mesmo o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exige um conhecimento muito profundo sobre ele. Mas nos próximos anos as faculdades precisarão se adaptar para atender a um mercado que não vai parar de crescer”, avalia Nadais, que coordena a especialização em Direito Previdenciário da Estácio de Sá em São Paulo.

Entre os desafios dos responsáveis por transmitir os conhecimentos necessários para atuação na área previdenciária surge a compreensão da própria reforma e de suas possibilidades, uma vez que o texto ainda deve sofrer alterações antes da aprovação no Congresso Nacional. “Buscamos discutir os rumos e as consequências que essa medida trará, além do acompanhamento de todo o processo. Apesar de todas as dúvidas que cercam o tema, acredito que nossos alunos saem do curso bem preparados para enfrentar o mercado”, diz a coordenadora da pós-graduação da Unoeste, Rachel Lopes Queiroz Chacur.

SERVIÇO

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Curso: Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário

Duração: 1 ano e meio

Vagas: 50 

Inscrição: para a turma do 1º semestre - aberta até 28/04

Para turma do 2º semestre - entre junho e agosto de 2017 (ainda sem data definida)

Seleção: Análise de currículo

Custo: 22 parcelas de R$ 627 (+ R$ 80 de taxa de matrícula) 

Início das aulas: para a turma do 2º semestre - agosto de 2017 (ainda sem data definida)

Site: pucpr.br

Universidade do Oeste Paulista (Unoeste)

Curso: Especialização em Direito Previdenciário

Duração: 1 ano e meio

Vagas: 40. Mínimo de 10 alunos para formar turma

Inscrição: A partir de 24/04

Taxa de inscrição: R$ 50

Seleção: Análise de currículo e entrevista, se necessário de acordo com o número de vagas

Custo: Matrícula + 19 parcelas de R$ 520,82 

Início das aulas: agosto (ainda sem data definida)

Site: unoeste.br

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Curso: Especialização em Direito Previdenciário

Duração: 1 ano e 7 meses

Vagas: 80

Inscrição: sob consulta

Seleção: Entrevista, se necessário de acordo com o número de vagas

Custo: 18 parcelas de R$ 617 (10% de desconto para ex-alunos)

Início das aulas: sob consulta

Site: direitosbc.br

Centro Universitário Maurício de Nassau (UniNassau)

Curso: Especialização em Direito  do Trabalho e Previdenciário

Duração: 1 ano e meio

Vagas: 50

Inscrição: Aberta até agosto

Seleção: Análise de currículo

Custo: 19 parcelas de R$ 220

Início das aulas: agosto (ainda sem data definida)

Site: uninassau.edu.br

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)

Curso: Especialização em Direito Previdenciário

Duração: 1 ano e 4 meses

Vagas: 30

Inscrição: sob consulta para as turmas do 2º semestre

Seleção: Inscrição

Custo: 20 parcelas de R$ 590

Início das aulas: sob consulta para as turmas do 2º semestre 

Site: pucminas.br

Estácio de Sá

Curso: Especialização em Direito Previdenciário

Duração: 1 ano e 6 meses no curso presencial e 1 ano para turmas a distância

Vagas: 250

Inscrição: Até 30 de abril

Seleção: Inscrição

Custo: Mensais de R$ 396,40 para curso presencial e de R$ 245,40 a distância

Início das aulas: 28 de abril

Site: pos.estacio.br

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB) - São Paulo

Curso: Especialização em Direito Material e Processual Previdenciário

Duração: 1 ano e 6 meses

Vagas: Sob consulta

Inscrição: A partir de 29 de maio

Seleção: Sob consulta

Custo: R$ 2.500 por semestre (total de quatro semestres contando com entrega de monografia) ou até 6 parcelas de R$ 416,67 

Início das aulas: agosto (ainda sem data definida)

Site: esaoabsp.edu.br

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