Ministério da Educação
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Com o fim de contratos de terceirizados, MEC recorre a força-tarefa para não paralisar atividades

Entre as atividades paralisadas, a que pode ter repercussão mais grave é a análise e tratamento dos dados referentes ao Censo Escolar 2020

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2019 | 13h00

SÃO PAULO -  Após perder funcionários que atuavam na área de tecnologia da informação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), montou uma força-tarefa para realocar servidores de outras áreas do órgão para conseguir fazer a manutenção e atualização dos sistemas informatizados e bancos de dados. A decisão ocorreu após o coordenador da área afirmar que teria de suspender as atividades por falta de pessoal

Entre as atividades paralisadas, a que pode ter repercussão mais grave é a análise e tratamento dos dados referentes ao Censo Escolar 2020. As informações são necessárias para calcular todo o repasse de recursos da União para as redes estaduais e municipais de ensino. Ou seja, a não atualização do banco de dados ou o uso de informações inconsistentes pode impactar todo tipo de programa, como o de merenda, verba para manutenção das escolas, transporte escolar, entre outros. 

O Estado apurou que a maioria dos funcionários realocados pela força-tarefa não tem formação ou qualificação para esse tipo de trabalho já que trabalha em outras atividades. De acordo com o ofício que comunicou a suspensão das atividades, várias seções, inclusive a de administração de dados, são "compostas 100% por terceiros" - ou seja, dos dois contratos de terceirizados encerrados neste ano.

O FNDE informou que os convocados da força-tarefa são servidores técnicos das áreas finalísticas que vão trabalhar em parceira com os servidores da diretoria de tecnologia da informação.

A decisão de realocar os funcionários foi tomada depois que um ofício interno da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas (CGDES) alertar que não poderia mais desempenhar suas atividades, por tempo indeterminado, por falta de pessoal. O documento foi enviado no dia 4 de outubro e a publicação, comunicando a força-tarefa, foi feita no dia 15. 

Desde julho, os servidores do FNDE vem alertando os superiores sobre as dificuldades para manter as atividades por falta de pessoal. A situação foi agravada no último mês com a não renovação de um contrato com a empresa Ewave do Brasil Informática, que levou à saída de 65 profissionais da área de tecnologia da informação. 

Antes, em julho o MEC decidiu anular um contrato de acordo de assistência técnica com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), que estava em vigor desde 2008 - a suspensão aconteceu após suspeita de irregularidades na contratação.  Em agosto, conforme mostrou o Estado,  o órgão já começou a sentir os primeiros impactos da decisão por não conseguir analisar dentro dos prazos judiciais todo o passivo de 20 mil processos relativos ao Financiamento Estudantil (Fies). 

Em nota, o FNDE informou que o contrato com a Eware, de R$ 11 milhões, é alvo de um auditoria no Tribunal de Contas da União (TCU). Como não houve conclusão sobre o processo, optou-se por não renovar o contrato e abrir um novo processo para seleção da empresa que prestará os serviços. O órgão diz que ão há "descontinuidado dos serviços ou prejuízo â manutenção dos sistemas informatizados". 

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