Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Com a menor rede de ensino, região Norte tem 1/3 das escolas escolhidas para modelo cívico-militar

Uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro para a Educação, o programa só teve a lista de escolas selecionadas divulgada após o início do ano letivo

João Ker e Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2020 | 20h27

SÃO PAULO - Com a menor rede de ensino do Brasil, a região Norte do País é a que concentra a maior parte das escolas selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) para receber o Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro para a área. Desde que a ação foi anunciada, especialistas e gestores educacionais alertam que a política beneficia um número limitado de estudantes e que não é uma solução para os maus resultados educacionais brasileiros. 

A lista com as 54 escolas selecionadas pelo programa foi divulgada nesta quarta-feira, 26, após o início do ano letivo nas unidades, conforme mostrou o Estado. A região Norte tem 18 colégios escolhidos para o modelo, concentrando 33% do total. Já o Sudeste, com a maior rede de ensino básica, tem apenas 5 escolhidas - sendo que ainda há indefinições sobre as unidades de São Paulo e Rio de Janeiro. 

O modelo pensado pelo governo Bolsonaro para as escolas cívico-militares é que elas tenham gestão compartilhada entre militares e civis. O programa prevê que os militares da reserva atuem em tutorias e na área administrativa - e não como professores. O formato é diferente das escolas mantidas pelo Exército, que costumam fazer seleção para ingresso e têm custo bem maior do que unidades da rede pública regular.

O modelo cívico-militar tem crescido em alguns Estados, como Bahia e Goiás, e é alvo de frequentes elogios de Bolsonaro e do ministro Abraham Weintraub. Segundo eles, o formato pode alavancar os índices educacionais, além de trazer mais disciplina e segurança. Educadores questionam a falta de estudos que comprovem a eficácia do modelo e criticam o alcance limitado, em um universo de 141 mil escolas públicas no País.

Para o programa desenhado pelo MEC, as escolas poderiam aderir ao modelo em duas modalidades. Na primeira, recebem os militares do Exército, que serão remunerados pelo governo federal; no segundo, os governos locais (Estado ou município) é que se encarregam de contratar bombeiros ou policiais militares aposentados e recebem R$ 1 milhão para investir na infraestrutura das unidades. 

Apesar de as aulas terem iniciado sem a presença dos militares nas escolas e sem que a equipe pedagógica fizesse um planejamento prévio, o diretor de Políticas para Escolas Militares, Aroldo Cursinho, disse em nota do ministério que a implementação do programa está saindo "conforme o planejado", apesar de os oficiais das Forças Armadas ainda não terem sido contratados. A previsão do Exército é de que a seleção só seja concluída em abril. 

Planejamento

Quando anunciou o programa, o ministro Abraham Weintraub afirmou que o objetivo do programa para 2020 seria a implementação do modelo em pelo menos duas escolas por Estado - no entanto, quatro ficaram de fora (Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Piauí) e outros oito foram selecionados para apenas uma unidade. 

O MEC afirma que os municípios dos Estados sem nenhuma escola selecionada não tinham contingente suficiente de militares da reserva para participar do programa. Apesar das dificuldades ocorridas neste ano para iniciar o modelo, o ministro continua o defendendo como sendo a solução para os problemas educacionais do País. 

No último dia 17 de fevereiro, em um evento em São Paulo, o ministro disse que unidades com esse modelo têm alunos com "rendimento mais alto" e que a maior parte dos paulistas quer ter "uma família, uma casa, um carro e que o filho estudasse em uma escola cívico-militar". 

A única escola de São Paulo selecionada pelo MEC ainda não definiu se vai aderir ao modelo, já que não foi feita uma consulta aos estudantes e professores. Caso a votação rejeite o modelo, o ministério informou que vai implementá-lo em uma unidade de Sorocaba. 

No Rio de Janeiro, onde há apenas uma escola como adepta do novo modelo, o nome que consta é da 3ª Coordenadoria Regional de Educação. Em nota, o ministério disse se tratar de uma unidade "recém-criada" pela Prefeitura e que ainda não recebeu o nome. No entanto, não informou o bairro ou endereço onde se localiza a escola. 

O processo de seleção das escolas que vão receber o modelo foi definido a partir de cidades escolhidas pelo MEC em novembro. A partir de então, as respectivas secretarias de educação enviaram a relação dos colégios nos quais queriam aplicar o projeto. 

A inexistência de militares da reserva das Forças Armadas residentes no município que quisesse aderir ao programa foi um critério eliminatório para a seleção feita pelo MEC. Também foram considerados a faixa populacional absoluta (1 a 4 pontos), ser capital ou pertencer à região metropolitana do estado (1 ponto) e estar situado na faixa da fronteira (2 pontos). 

Na portaria publicada pelo MEC, a pasta ainda pede que as unidades federativas levem em consideração colégios que atendam critérios específicos. Alguns desses pontos de avaliação incluem alunos em situação de vulnerabilidade social e aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo, por meio de consulta pública.

Apesar de constar na portaria que um dos critérios seria a nota das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), prioricando aquelas que tivessem desempenho abaixo da média do Estado, em 38 escolas selecionadas não há informações sobre o desempenho dos alunos em todas as etapas. Questionado sobre a ausência desse parâmetro para a seleção, o ministério disse se tratava de um "critério preferencial" e que a indicação das escolas foi de responsabilidade dos Estados e municípios - sem informar se havia conferido se as unidades atendiam a todos os critérios estabelecidos pelo próprio ministério. 

Confira abaixo a lista completa das 54 escolas que receberão o modelo cívico-militar:

Região Norte – 18 escolas

Acre 

- Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker.

- Senador Guiomard -  Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho

Amapá

 - Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto

- Macapá: Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes

Amazonas

Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira

Manaus: Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá

Manaus: Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson

Pará

Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes

Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira

Belém: Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso

Santarém: EE José de Alencar

Paragominas:  Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco

Rondônia

Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães

Roraima

Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela

Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva 

Tocantins

Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva

Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros

Paraíso: Escola Estadual José Operário

Região Nordeste – 7 escolas

Bahia

Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro

Ceará

Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho

Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima

Maranhão

São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias

Paraíba

João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier

Pernambuco

Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha

Rio Grande do Norte

Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo

Centro-Oeste – 11 escolas

Distrito Federal

Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria

Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama

Goiás

Águas Lindas de Goiás:  Colégio Estadual de Águas Lindas

Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás

Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara

Santo Antonio do Descoberto: CAIC José Elias de Azevedo

Mato Grosso:

Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio

Cuiabá: Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte 

Mato Grosso do Sul

Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy

Campo Grande: Escola Estadual Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias (Prof. Tito)

Campo Grande: Escola Estadual Marçal de Souza Tupã 

Região Sudeste – 5 escolas

Minas Gerais

Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel

Ibirité: Escola Estadual dos Palmares

Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro: 3ª CRE

São Paulo

Campinas: EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito

Região Sul – 13 escolas

Paraná

Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay

Colombo: Colégio Estadual Vinícius de Moraes

Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves

Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa

Rio Grande do Sul

Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade

Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera

Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha 

Bagé: Escola Municipal Cívico Militar de Ensino Fundamental São Pedro

Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC

Santa Catarina

Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza

Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo

Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga

Itajaí: Escola Básica Melvin Jones

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