Colégio particular cobra taxa para reservar vagas

Depois de pagar até R$200 por vestibulinho, pais chegam a desembolsar R$ 3.420 para garantir vagas

Maria Rehder e Fabio Mazitelli, do JT,

16 de outubro de 2008 | 21h44

Foi dada a largada da maratona de vestibulinhos para os alunos que querem garantir uma vaga nos colégios particulares tradicionais de São Paulo em 2009. Além de pagar de R$ 80 a R$ 200 por prova, os pais ainda têm de desembolsar a taxa de "reserva de vagas" quando recebem a notícia de aprovação.  O problema é que, de acordo com os órgãos de defesa do consumidor e até com o sindicato que representa os donos de escola particular, o valor dessa reserva de vaga tem de ser descontado na anuidade a ser paga no ano que vem. Isso não acontece, por exemplo, no Colégio Palmares, em Pinheiros. Lá, para garantir uma vaga no 1º ano do ensino médio são cobrados R$ 3.420, valor que inclui a taxa de matrícula (R$ 1.940) e a taxa de material (R$1.480). A historiadora Rosana Miziara, 42 anos, levou um susto quando soube que teria de desembolsar esse valor para garantir uma vaga para seu filho no ensino médio dessa escola. "E o pior, teria de deixar para a escola 18,2% dessa taxa (R$ 621) caso desistisse da vaga, o que era bem possível já que meu filho está fazendo cinco vestibulinhos", explica a mãe, que por fim, pagou o valor da prova do vestibulinho, mas desistiu de garantir vaga nessa escola.  Outro problema relatado por ela foi a divergência de cobrança dessa taxa. "O pai que paga de uma vez esse valor, caso desistir, tem descontado os 18,22%. Se parcelou e os outros cheques não foram compensados, só têm descontado esse porcentual do valor já compensado." O diretor do Colégio Palmares, Hélio Marcos, confirmou as informações dadas pela mãe e explicou que a inclusão da cobrança da taxa de material na reserva de vagas é uma norma da escola. "Na verdade essa taxa é de produção de material, não inclui livros didáticos ou de literatura, são materiais produzidos pela escola, como apostilas, ao longo do ano." Sobre o porcentual cobrado no caso de desistência ele informou que são encargos tributários pagos pela escola. "A reserva de vagas é um dinheiro que entrou na escola e é importante ressaltar também que não há garantia de que a escola terá um aluno para ocupar a vaga da desistência", diz.  O Colégio Móbile, em Moema, cobra taxa de reserva de vagas para novos alunos que não corresponde à mensalidade nem à matrícula, mas faz parte da anuidade. O valor varia de acordo com a etapa de ensino. Na educação infantil, por exemplo, são cobrados R$ 650; no ensino médio, R$ 865.  A diretora do Móbile, Maria Helena Bresser, por meio de sua assessoria de imprensa, explicou que o aluno que é chamado para estudar lá garante sua vaga por meio do pagamento de um valor. "Caso desista, ele pega o dinheiro de volta e abre a vaga para outros interessados."  O Colégio Bandeirantes também retém 20% do valor da taxa de reserva de matrícula caso haja desistência, mas esse valor é referente a gastos administrativos. "Esse valor é referente a gastos de expediente. Parte disso (dos 20%) é cobrado por ter retido uma vaga", afirma o diretor pedagógico Pedro Fregonezi.  Alerta  O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieesp) José Augusto de Mattos Lourenço, ressalta que material didático não tem nada a ver com anuidade, já que o aluno só vai utilizar esse material no início do ano. "A escola não pode fazer isso. O que pode fazer é dividir o valor da anuidade em 12 parcelas ou outras formas de pagamento. Pode ser à vista, pode ser em 13 parcelas. Se incluir o material (na reserva de vaga), tem de devolver o valor integral se o aluno não for ficar", diz. Órgãos de defesa do consumidor concordam com essa opinião.

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