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Na educação, colaboração é essencial

Ao cooperar umas com as outras, as cidades evitam desigualdades na educação

Renata Cafardo*, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2021 | 05h00

A educação brasileira paga um preço maior ainda durante a pandemia por não ter um sistema organizado de colaboração entre Estados e municípios – e desses com o governo federal. É a aquela velha história do ônibus escolar da prefeitura que passa pelo ponto e pega apenas o aluno da escola municipal. O estudante da escola estadual, que fica na mesma rua, tem de esperar outro transporte para fazer o mesmo trajeto. 

A falta de articulação sempre atrapalhou a educação brasileira e, agora, atrapalha ainda mais. Durante a pandemia, houve municípios que deram chip para os alunos, material impresso, aula online e outros, no mesmo Estado, que ainda nem estruturam o que fazer de ensino remoto. Se os Estados tivessem instâncias de conversas, em que os problemas comuns pudessem ser apresentados por todos os gestores, haveria menos desperdício. E, principalmente, menos desigualdade.

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Muitos são os estudos internacionais que já mostram o impacto gigantesco para os alunos mais vulneráveis, de cidades mais pobres ou com menos capacidade técnica para organizar suas escolas durante a pandemia. Há redes inteiras fechadas há 14 meses no País, enquanto outras que já voltaram faz tempo. 

Um estudo recente do Todos pela Educação, Fundação Getulio Vargas e Colabora comparou outros países, também federalistas como o Brasil, em que há autonomia, mas em que a colaboração é constante na educação. Até a Alemanha, altamente descentralizada, tem a chamada Conferência Permanente dos Ministros da Educação e Assuntos Culturais. O grupo, com ministros e senadores ligados à educação, tem “a tarefa de ajudar a construir oportunidades educacionais semelhantes em todo o país”. Canadá, Austrália e México também têm espaços para diálogo e definem padrões nacionais de qualidade da educação, essenciais para políticas de longo prazo. 

No Brasil, conselhos e canais desse tipo definidos por lei – como prevê o projeto de um Sistema Nacional de Educação – poderiam impedir o desastre do atual Ministério da Educação, da gestão de Jair Bolsonaro. Apesar de a Constituição falar de um regime de colaboração entre governo federal, Estados e municípios, na prática, isso é exceção. O MEC cria programas que acha interessantes e cancela outros, sem precisar falar com Estados e municípios, que são os que tocam as escolas. Muitas vezes há um programa local de livros didáticos, por exemplo, e o governo federal tem outro parecido. 

Na pandemia, o Congresso aprovou um projeto que dava dinheiro para internet a estudantes carentes. Bolsonaro vetou e fica por isso mesmo. Se houvesse um comitê nacional, com representantes de governos estaduais e prefeituras, os investimentos durante o fechamento das escolas poderiam ter sido decididos conjuntamente. Como a melhora da estrutura de escolas, internet gratuita ou a priorização da vacinação dos professores. Nosso modelo abre espaço para o MEC não ser responsabilizado – fica na conta dos Estados e municípios. 

Há, claro, exemplos brasileiros de sucesso. O Ceará colheu muito de suas conquistas na educação porque o governo há anos colabora com as cidades, e elas com suas vizinhas. Compartilha-se a formação dos professores, material didático, o que deu certo na escola ao lado é sempre repassado. No Maranhão, durante a pandemia, o Estado ajudou municípios em protocolos de volta às aulas. São Paulo abriu a estrutura do centro de mídias estadual, onde são gravadas as aulas, para todas as cidades. 

A pandemia só tornou mais urgente a criação de um Sistema Nacional de Educação, que espera há anos para ser aprovado. Vamos precisar recuperar a aprendizagem das crianças e recuperar de maneira igual. Organizar e cooperar não é só uma questão de gestão. Define quem vai e quem não vai ter um futuro no Brasil.

* É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADO E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)

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