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Chocolate contingenciado

Voltam discursos sobre gastos exagerados, benefício a ricos e ideologia na área da Educação

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2019 | 03h00

A história começou com “balbúrdia” e “gente pelada no câmpus”. Agora, talvez pela repercussão negativa das declarações do ministro da Educação ou porque as palavras não passavam de factoide para desviar o foco da medida, o governo se empenha para mostrar argumentos técnicos para o corte nas universidades federais. E retoma um preceito controverso que vem desde a campanha de Jair Bolsonaro: o de que o Brasil já gasta muito em educação, em especialmente no ensino superior, e o que falta é melhorar o uso desse dinheiro.

Junta-se a isso outro discurso antigo, de que universidade pública só atende os mais abastados da população. E a cereja do bolo é sempre a questão ideológica, ou seja, o Brasil estaria gastando dinheiro demais, com gente rica, para formar marxistas e doutrinadores. 

O fato é que, sim, o País gasta mais por estudante de ensino superior do que da educação básica (que atende crianças de 0 a 17 anos). A cada R$ 1 que vai para o aluno de escolas de educação infantil, fundamental e média, são mais de R$ 3 para o que está na universidade. Por mais absurda que pareça, essa proporção já foi muito maior. No começo dos anos 2000, investia-se dez vezes mais em cada estudante de graduação. Outros países também gastam mais com o superior, mas a relação é de 1 para 1,2, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Isso, no entanto, não quer dizer que estejamos gastando dinheiro suficiente com educação. Há um gráfico, que precisa ser olhado com muito cuidado, mas que insiste em aparecer em apresentações do governo federal. Estava no programa de governo de Bolsonaro durante as eleições, e surgiu novamente na semana passada em explanação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Senado. A tabela diz que o Brasil gasta 6% do seu PIB com Educação, enquanto a média dos países da OCDE é de 5%. 

Só que olhar para o total investido não esclarece como estamos valorizando a educação das nossas crianças e jovens. Uma boa comparação é com a Alemanha. Lá o investimento na área é de 4% do PIB. Mas o PIB da Alemanha é de US$ 3,4 trilhões e o do Brasil, de US$ 1,7 trilhão. E mais importante: no número de alunos, a proporção se inverte. São cerca de 9 milhões de estudantes nos ensinos básico e superior alemães e 56 milhões nesses dois níveis brasileiros. 

A conclusão é de que a Alemanha – segundo a OCDE – investe mais em educação (básica e superior) do que a média dos países. São cerca de US$ 12,1 mil por aluno alemão/ano. O Brasil, por sua vez, gasta US$ 4,4 mil aluno/ano, muito menos também do que as nações desenvolvidas (US $ 10,5 mil aluno/ano).

Pensando nisso é difícil compreender por que o Ministério da Educação (MEC) teve contingenciamentos porcentuais superiores a outras pastas, como a da Mulher, Família e Direitos Humanos, que perdeu 20% do orçamento, segundo dados apresentados por Weintraub. O MEC teve de reduzir suas despesas em 31,4%. Isso sem falar no Ministério da Saúde, que quase não teve corte nenhum. 

O questionamento que aparece é se a educação é uma prioridade para este governo. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, por exemplo, foi ao Congresso pedir união “para ajudar a ciência a ter um orçamento compatível com sua importância para o País”. Mas autoridades que dizem que as universidades são antros de bagunça, que não produzem conhecimento e são dominadas pela esquerda, obviamente não lutariam por elas. Ao mesmo tempo, as escolas militares do Exército, elogiadas por Bolsonaro e cujos alunos custam três vezes mais para o governo federal, não perderam nenhum centavo. 

E aí há mais uma falha no discurso, ao dizer que o dinheiro da educação beneficia os mais ricos. Estudantes dos colégios militares do País são classificados pelo próprio MEC como “renda muito alta”, grupo em que se inserem alunos de 3% das escolas brasileiras. As universidades federais também já têm mudado há anos seu quadro. Hoje, dois terços dos alunos vêm de famílias cuja renda não ultrapassa 1,5 salário mínimo per capita. 

Em dois vídeos nas redes sociais, o ministro e o presidente tentaram explicar que não se trata de um corte na educação. Com chocolates nas mãos, Weintraub disse que estava apenas pedindo para que três deles não fossem comidos agora, até a economia do País melhorar. O problema é que há quase consenso sobre perspectivas muitos ruins de recuperação; o próprio governo já reduziu sua projeção do crescimento do PIB. E o curioso é que Bolsonaro também parece não acreditar que esse dinheiro vai voltar: enquanto o ministro falava, ele comia o “chocolate contingenciado”. 

* É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADO E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)

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