Caso Enem ainda não tem culpados

Auditoria durou três meses e acabou sem apontar responsáveis; Inep abriu sindicância para continuar investigação

Mariângela Gallucci, O Estado de S. Paulo

14 Janeiro 2010 | 09h48

Depois de quase três meses de auditoria para apurar o vazamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ninguém foi responsabilizado pela fraude. O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim José Soares Neto, anunciou ontem que abriu agora uma sindicância para investigar o caso. Segundo ele, para melhorar a segurança do exame, duas diretorias do Inep estão sendo reestruturadas. Com os resultados da auditoria interna e do inquérito da Polícia Federal, o Inep por enquanto decidiu pedir o ressarcimento dos R$ 37,2 milhões pagos ao Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), que aplicaria a prova que vazou. Segundo o governo, as investigações indicam que houve descumprimento do contrato pelo consórcio. As empresas do consórcio foram notificadas e têm cinco dias para apresentar uma resposta. Depois disso, o Inep vai oficiar a Advocacia Geral da União (AGU) para que busque o ressarcimento judicialmente. Soares Neto informou ainda que o Inep pedirá a execução de uma fiança bancária de R$ 6 milhões, que deve ser apresentada pelo consórcio como garantia. Na sindicância, com duração de 30 dias, serão apuradas eventuais responsabilidades de funcionários em relação a três pontos: a desistência da instituição Cesgranrio durante o processo de licitação; o pagamento parcial com base na estimativa de 6 milhões de inscritos (quando, na realidade, foram 4,1 milhões de inscrições) e o acompanhamento do contrato e a segurança. Soares Neto observou que o processo de envelopamento dos exames deveria ter sido realizado apenas no Rio. No entanto, segundo ele, o consórcio, sem avisar o Inep, abriu um galpão em São Paulo, ao lado da gráfica, para fazer o envelopamento. "O furto se deu no galpão. Esse galpão não foi comunicado ao Inep." O Inep monitorava a gráfica e o processo de envelopamento no Rio, mas não em São Paulo. O presidente do Inep afirmou que o objetivo do Ministério da Educação é criar uma "estrutura sólida" para a execução do Enem. Entre as possibilidades está o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), assumir o Enem. Segundo ele, que é ex-diretor-geral do Cespe, a decisão ainda não está tomada. var keywords = "";

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