Werther Santana/ Estadão
Werther Santana/ Estadão

Carteira de vacinação é exigida em escolas de 37% das cidades brasileiras, mostra pesquisa

Redes municipais retomaram as aulas presenciais no mês passado e ao menos ⅓ pede o comprovante de imunização. Conselho Tutelar pode ser acionado

Italo Cosme, especial para o Estadão

05 de abril de 2022 | 11h00

A carteira de vacinação contra a covid-19 está sendo exigido em escolas de 1.248 municípios brasileiros, de acordo com levantamento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Itaú Social. O número representa 37% das 3.372 cidades que participaram da pesquisa. 

A imunização de crianças de 5 a 11 anos contra o coronavírus, que começou em janeiro, é considerada por especialistas como fundamental para um retorno seguro da atividade escolar. Apesar disso, a vacinação para esta faixa etária enfrentou resistência por parte do governo federal, mesmo diante das evidências de eficácia e segurança. 

A ausência do cartão, no entanto, não impedirá o acesso do estudante à escola na maioria das cidades. Desse grupo, 37% das redes que vão exigir o cartão disseram que a falta dele não impedirá a frequência dos estudantes e 47% afirmaram que, apesar de não impedir a frequência, o Conselho Tutelar será comunicado.  Em 8,7% das cidades, a falta de imunização vai impedir o acesso às salas de aula até a regularização da situação.

"Estamos tratando de vulneráveis que têm o seu direito, de alguma forma, sendo suprimido. Daí, a razão para que muitos municípios tenham optado por colocar no seu protocolo a informação para o conselho tutelar. O movimento é de identificação, orientação e de conscientização para esse processo. Não havendo respostas (por parte dos responsáveis), algumas redes optam por informar ao conselho tutelar, que, por sua vez, também inicia um processo de conscientização e garantia da saúde coletiva", disse o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, durante apresentação do estudo na manhã desta terça-feira, 5.

O presidente da Undime reitera a importância de reparar os danos causados pelo ensino remoto com a intensificação e fortalecimento da aprendizagem. "Aquilo que durante o período mais crítico nós tivemos de fazer da forma como foi possível, mas com a certeza de que ficaram lacunas. Que seja uma intensificação e fortalecimento do processo ensino-aprendizagem nas escolas", considera o dirigente municipal de Educação de Sud Mennucci, no interior de São Paulo.

Em relação aos profissionais da educação, 1.888 redes vão solicitar o cartão de vacinação contra a covid-19. Metade delas afirma que os profissionais não vacinados ou com vacinação incompleta serão orientados sobre a importância da imunização, enquanto 38% alegam que o cartão será para monitoramento; 58% planejam promover campanhas para sensibilizar sobre a importância da vacinação contra o coronavírus. 

Conforme os organizadores da pesquisa com dirigentes municipais de educação, o objetivo da consulta foi de coletar sistematicamente dados sobre como tem sido o planejamento 2021-2022 e a oferta de educação para 2022; como as redes estão se preparando para o retorno ao ensino presencial; como estão as medidas de segurança sanitária, incluindo vacinação; e quais os principais desafios das secretarias municipais neste momento.

Aulas presenciais voltam em 80% da rede; transporte escolar é desafio

Mais de 80% dos municípios estão oferecendo aulas totalmente presenciais aos alunos. O levantamento contempla respostas de 61% do total de municípios brasileiros, o que representa mais de 22,8 milhões de matrículas.

A principal dificuldade nesta retomada das atividades presenciais em 2022 é a organização do transporte escolar. Seguido de adequação de infraestrutura das escolas públicas municipais para atendimento ao protocolo sanitário. O acesso de professores à internet, formação dos profissionais e trabalhadores em educação, planejamento pedagógico e (re)organização do calendário letivo para este ano também constam como desafios enfrentados pelas redes de ensino dos municípios.

"A questão do transporte escolar é muito desafiadora. Chega uma demanda na secretaria de um aluno que mudou de uma fazenda para outra, localizada em outra área, que não consegue conciliar nenhum transporte para ela. Isso demanda uma série de organizações, demora também porque precisa fazer licitação. Esse é o grande desafio que temos. Tem muitos locais que não têm condições de frotas suficientes. Não têm condição de financiamento da ação de transporte suficiente, quase sempre precisando ser complementado com recursos próprios do município", afirmou Garcia.

Para além das dificuldades estruturais, os municípios têm centrado forças para recuperar a aprendizagem afetada durante o ensino não presencial. As secretarias da educação de 77% das cidades elaboram as propostas para enfrentar o desafio, enquanto 20% deixam a escola elaborar as próprias estratégias. Avaliações diagnósticas também foram aplicadas em seis de cada dez redes, e 33% fazem esse diagnóstico por meio de avaliações que as próprias escolas elaboram.

“A recuperação das aprendizagens exige um olhar sistêmico, com o propósito de reduzir as desigualdades ainda mais aprofundadas durante a pandemia", diz Angela Dannemann,  superintendente do Itaú Social, ao defender articulação intersetorial.

Em 77% dos municípios pesquisados, as propostas estão sendo preparadas pela secretaria municipal de educação e enviadas às escolas. Outros 20% estão deixando a escolha das estratégias a cargo de cada unidade escolar, apoiando no que for necessário.

As avaliações diagnósticas têm sido o principal meio de diagnóstico de defasagens de aprendizagem: 60% das redes estão aplicando avaliações em todas as escolas e 33% fazem esse diagnóstico por meio de avaliações que as próprias escolas elaboram.

Ao falar sobre a complexidade do sistema nacional de educação, a superintendente do Itaú Social acrescentou o papel do setor privado junto ao poder público. "O que pudermos fazer em soluções entre nós, parceiros, e atuando junto ao poder público em consonância com as políticas públicas e as diretrizes em uma discussão com a sociedade envolvida para de fato melhorar a educação, nós vamos fazer", disse Ângela.

"Essa articulação entre poder público, sociedade civil e setor privado é importantíssima para que a gente leve a educação com mais agilidade e com políticas que estão voltadas para a produção que está centrada na criança e no adolescente, envolvendo a aprendizagem e potencial deles", completou.

Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, afirma que a realização do estudo é fundamental para poder evidenciar as diferentes redes de ensino. "Avançar no que a gente quer, que a educação seja garantida para todos. Essa iniciativa e muitas outras parcerias - entre setor privado e poder público - são importantes até mesmo para definir metodologias e formas de poder progredir cada vez mais. A educação precisa ser priorizada para poder impactar positivamente em todas as outras dimensões de desenvolvimento", disse. / Colaborou Renata Okumura

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.