ED FERREIRA/ESTADÃO
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Carreira federal docente é aposta do governo para 'Pátria Educadora'

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência indica estratégias para qualificar ensino básico; versão preliminar tem sido discutida

Paulo Saldaña e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

24 Abril 2015 | 14h34

Atualizado às 15h46.

SÃO PAULO - O plano do governo federal para tornar o slogan "Pátria Educadora" realidade passa por intensificar a colaboração entre Estados, municípios e União, aumentando a participação federal nos gastos com educação. Entre as iniciativas propostas para qualificar a educação básica, estão previstos a criação de uma carreira federal docente, uma vertente de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) só para formação de professores e a consolidação da currículo nacional. O apoio a escolas e redes com problemas também está previsto.

As ações estão listadas no documento "Pátria educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional", construído pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE), comandada pela ministro Roberto Mangabeira Unger. Uma versão preliminar, obtida pelo Estado, tem circulado entre pesquisadores e será debatida tanto dentro do governo quanto com atores da sociedade. Em carta encaminhada junto com o documento, Mangabeira Unger pede que comentários e críticas sejam encaminhadas ao seu e-mail pessoal.

As propostas estão vinculadas a quatro campos: a organização da cooperação federativa na educação; a reorientação do currículo e da maneira de ensinar e de aprender; a qualificação de diretores e de professores e o aproveitamento de novas tecnologias. O documento é dividido em duas partes: apresenta "A tarefa", que é o esboço do "ideário do "projeto", e "As iniciativas". As propostas serão discutidas em cenário de ajuste fiscal, em que o governo tem cortado gastos em todas as áreas. 

Carreira docente. A SAE propõe criar uma carreira nacional docente, com regras sobre os planos de carreira, vinculadas ao piso nacional, hoje em R$ 1917,78. Os Estados que aderirem a esse modelo, segundo o documento, receberão mais recursos do MEC - por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para entrar nesse programa de carreira, o professor deverá fazer uma prova de certificação. O trabalho dos docentes passará por uma avaliação independente e, em casos de bom desempenho, haverá bonificação. Esse sistema de acréscimo de salários de acordo com o resultados dos alunos já é aplicado na rede estadual paulista, mas criticado por especialistas por não haver indícios sobre a relação ente o bônus e a melhoria de aprendizado.

O documento também retoma a ideia do Prova Nacional Docente, com questões práticas e teóricas, para certificar professores depois da licenciatura. A ideia, aponta a SAE, é influenciar nos cursos superiores, para que atendam melhor às necessidades de sala de aula, e facilitar o intercâmbio de professores entre os Estados.

A proposta de criar um braço do ProUni exclusivo para cursos de licenciatura e Pedagogia é mais uma aposta do governo na questão docente. "O desenho do programa [que receberia o nome de ProFaped] terá em vista que a grande maioria dos professores continua a ser formada em tais instituições". Ainda são previstos nessa área a ampliação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, além da criação de centro de formação de diretores.

O FNDE teria papel central na reorganização federativa A SAE entende que a atuação do órgão é o melhor caminho para financiar a maior parte dos programas propostos.

Currículo. Outro foco do documento é a construção do currículo único (Base Nacional Comum), com conclusão prevista para 2016. Segundo o texto, a proposta é abandonar o "enciclopedismo raso" e dar ênfase maior "em análise verbal (interpretação e composição de texto) e raciocínio lógico e matemático".

Além de uma sequência padrão de capacitações, prevê a SAE, haverá sequências especiais de habilidades, direcionadas a alunos com maior dificuldade ou potencial. O documento afirma que não seriam versões mais rápidas ou lentas do currículo padrão, mas "espaços para experimentos e individualização do ensino".

O pacote de ações também prevê o Enem digital, uma ideia antiga dentro do Ministério da Educação e que chegou a ser anunciada pelo ex-ministro Cid Gomes em fevereiro. Além da conveniência dos alunos, a ideia é que o exame online ajude a influir no currículo e na prática pedagógica. O formato deve ser testado, inicialmente, com alunos não concluintes do ensino médio. O MEC já disse, porém, que a versão digital do Enem não sai neste ano.

A SAE ainda recomenda que a União crie uma rede federal de escoas médias de referência, chamada Escolas Anisio Teixeira. Essa rede também seria utilizada para melhorar a capacitação docente. A secretaria também propõe a criação de centros de qualificação docentes e um Centro de Formação de Diretores.

No contexto desenhado pela SAE, o esforço para qualificar o ensino público é colocado dentro da "construção de nova estratégia de desenvolvimento nacional". De acordo com o documento, "temos agora de fazer a travessia para outra estratégia de desenvolvimento: produtivismo excludente, pautado por democratização de oportunidades econômicas e educacionais."

Posicionamentos. Procurada, a SAE afirmou que esse é um texto preliminar para discussão, resultado de conversas com centenas de interlocutores de dentro e de fora do governo. Segundo o órgão, o projeto tem sido feito desde 5 de fevereiro, em parceria com o MEC, por orientação da presidente.

A secretaria ainda afirmou que "a qualificação do ensino básico é obra de construção nacional e projeto de Estado. Seu êxito depende da participação de todos os brasileiros". Também procurado pela reportagem, o MEC ainda não se posicionou.

O MEC informou que em nota que algumas reuniões foram realizadas nos primeiro trimestre com o objetivo de discutir e propor ações dentro do escopo “Pátria Educadora”. "Vários dirigentes do MEC, inclusive o então Ministro Cid Gomes, participaram das reuniões. O Ministro Renato Janine Ribeiro, que não participou das reuniões anteriores, vai analisar com sua equipe o referido documento preliminar, para então encaminhar as discussões sobre o mesmo, dentro do MEC, bem como com outros ministérios e segmentos da sociedade", ressaltou a nota.

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