SÃO PAULO e BRASÍLIA – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta terça-feira, 4, o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no País. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), diz que o congelamento é necessário em função do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do orçamento. O bloqueio, segundo o governo, não afeta quem já recebe o benefício. Serão congeladas bolsas que estavam previstas para os programas de pós-graduação em 2019 - a maioria com processo seletivo em andamento.
Em 8 de maio, a Capes já havia anunciado o corte de 3.474 bolsas. Foi o estopim para os protestos de estudantes, educadores e cientistas nos dias 15 e 30. Com o novo anúncio, já são 6.198 bolsas de pesquisa a menos em 2019. À época do primeiro bloqueio, Anderson Ribeiro Correa, presidente da Capes, anunciou que poderia ampliar o contingenciamento. O que voltou a dizer nesta terça, embora “espere” que esse seja o último bloqueio. Segundo ele, as bolsas que estão sendo congeladas podem ser retomadas se houver melhoria do cenário econômico, mas não há um prazo determinado para isso.
Detalhamento. O presidente da Capes também justificou que os cortes ocorrem apenas para as instituições que têm “a menor nota possível para cursos em vigor”. “Como estão no limite há dez anos, estão deixando de ter prioridade.” A Capes faz uma avaliação a cada quatro anos dos programas de pós-graduação stricto sensu, que recebem notas de 1 a 7. Avaliações na escala 1 e 2 têm canceladas as autorizações de funcionamento e o reconhecimento dos cursos de mestrado e/ou doutorado oferecidos; 3 significa desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade.
A nova medida representa a suspensão por tempo indeterminado de 61% nas bolsas de cursos que nas duas últimas avaliações tiveram notas três ou registraram redução da nota de 4 para 3. Os novos bloqueios atingem um total de 330 cursos. Desses, 71 tiveram diminuição na nota. O ministro explicou que a Amazônia Legal (toda a Região Norte, Mato Grosso e Maranhão) teve critérios diferenciados de corte, por “assimetrias regionais” - houve bloqueio de 115 de 2 mil bolsas.
Com a suspensão das bolsas e a adoção de outras medidas, a Capes espera economizar R$ 300 milhões em 2019. Das 2.724 bolsas que foram congeladas, 2.331 são de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado. O total é equivalente a 2,9% dos benefícios. O bloqueio ocorrerá conforme os programas forem concluídos. Em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) criticou a medida por “agravar ainda mais a concentração da pesquisa no centro-sul e perpetuar as desigualdades”.
Haverá também contingenciamentos nas bolsas do Programa Institucional de Internacionalização. Os bloqueios, que envolvem tanto brasileiros quanto estrangeiros que vêm fazer pesquisas no País, devem atingir 5.913 bolsas previstas para 2019 - outras 4.139 serão ofertadas, mas o programa passará de quatro para cinco anos de duração.
