O médico e professor da Universidade do Estado de Pernambuco (UPE) Carlos Fernando Beltrão, de 47 anos, tentou conseguir na justiça o direito de usar, durante as provas do Enem, relógio analógico, lápis, borracha e apontador. Ele até ganhou na primeira instância, mas foi barrado por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região publicada às 18h46 desta sexta-feira, 5, véspera do exame.
O Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, proibiu o ingresso nos locais de prova com os objetos para "resguardar um valor maior, que é a segurança do exame".
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Beltrão ajuizou ação ordinária com pedido de tutela antecipada na 10ª Vara Federal de Pernambuco. O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior atendeu ao pleito ontem à tarde. Sobre a restrição a relógios, o magistrado escreveu: "Não é razoável a proibição sem a contrapartida de que ele terá acesso a um controle efetivo do decurso do tempo de realização da prova. Aliás, como imaginar que o uso de relógio de ponteiro pelo candidato propicie a fraude ao concurso?"
Quanto à proibição de uso de lápis, borracha e apontador, o juiz justificou que esses materiais auxiliam o candidato na organização e na resolução de questões. "O uso apenas de caneta não de mostra razoável", considerou Silva Júnior, ainda mais se "não há menção sobre a disponibilização de rascunhos".
O professor Beltrão mal teve tempo de comemorar a vitória judicial. Nesta sexta, o Inep apresentou agravo de instrumento e conseguiu reverter a decisão da primeira instância. O órgão invocou o princípio da isonomia para defender que o candidato deve se sujeitar às exigências do edital.
Em sua análise, o desembargador federal Paulo Gadelha apontou que Beltrão sabia das exigências do Enem desde junho, mas "quedou-se inerte" para somente agora apresentar suas razões de insatisfação. Para Gadelha, são "razoáveis" as restrições impostas pelo Inep, "haja vista os notórios casos de fraude descobertos nos concursos públicos que, caso constatadas, trariam maiores dissabores aos inscritos do que a mera utilização de lápis, borracha ou relógio".
Beltrão, que há 20 anos é professor de Anatomia da UPE, disse ao Estadão.edu que não está triste. "Para mim, não faz diferença. Meu objetivo é fazer com que as pessoas se sintam estimuladas a buscar seus direitos, porque é injusto os candidatos do Enem pagarem por erros que os organizadores da prova cometem", afirmou.
