Pixabay/Reprodução
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Câmara aprova projeto que obriga escolas a treinar professores para prestar primeiros socorros

Projeto foi apresentado após a morte de um garoto de 10 anos que morreu engasgado após comer um cachorro-quente em excursão

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

20 Março 2018 | 22h36

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas voltadas ao ensino fundamental ou recreação infantil a capacitarem professores e seu corpo funcional com noções básicas de primeiros socorros. A matéria segue agora para votação no Senado.

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O projeto foi apresentado após a morte de Lucas Begalli Zamora de Souza, garoto de 10 anos que morreu engasgado após comer um cachorro-quente durante uma excursão no interior de São Paulo no ano passado.

O projeto prevê que os cursos de primeiros socorros – ministrados por bombeiros, Defesa Civil, policiais, secretarias municipais de Saúde ou representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) - terão de ser realizados anualmente. O conteúdo dos cursos deverão ser condizentes com a faixa etária dos alunos.

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Os professores terão de saber o que fazer até que o atendimento médico seja possível. O projeto também estabelece que as escolas deverão disponibilizar kits de primeiros socorros.

Em caso de descumprimento da legislação, os estabelecimentos de ensino ou recreação infantil estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil, aplicada em dobro para os reincidentes. As escolas estarão sujeitas ainda à cassação do alvará de funcionamento responsabilização funcional e patrimonial quando se tratar de creche ou estabelecimento particular. 

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