Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Câmara aprova Plano Municipal de Educação em segunda votação

Não há nenhuma menção ao termo 'identidade de gênero', questão que causou polêmica na primeira votação

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

25 Agosto 2015 | 21h17

A Câmara de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 25, em segunda votação, o Plano Municipal de Educação (PME) sem nenhuma menção ao termo "identidade de gênero". Foram 43 votos favoráveis e 4 contrários. O novo texto aumentou o valor de financiamento para a educação e reduziu o número de alunos por turma, mas também excluiu todas as menções aos termos "gênero" e "diversidade sexual". O plano prevê metas a serem cumpridas para a educação municipal nos próximos dez anos.

A sessão, que durou cerca de sete horas, teve protesto durante toda a tarde, tanto de manifestantes de movimentos LGBT como de entidades religiosas. Com carros de som, os dois grupos bloquearam à tarde a pista da esquerda no Viaduto Jacareí, em frente à Câmara.  Ao final da votação, um grupo de 15 vereadores segurou uma camiseta com a frase "somos família", enquanto os manifestantes de entidades religiosas os aplaudiam e gritavam "família".

Os vereadores consideraram o resultado da votação como uma "vitória da família" por ter excluído as metas com menção ao gênero. "É direito da família criar os seus filhos. Não devemos renegar a educação das crianças ao governo. Os pais é que devem decidir como educar seus filhos", disse a vereadora Edir Sales (PSD).

Votaram contra o projeto os vereadores Cláudio Fonseca (PPS), Toninho Vespoli (Psol), Netinho de Paula (PDT) e Juliana Cardoso (PT). Para Juliana, a não inclusão das metas que previam a promoção da igualdade de gêneros é um retrocesso para o município. "O plano foi mudado de uma forma preconceituosa excluindo os grupos que mais precisam ser ouvidos. Usam o termo ideologia para propagar visões equivocadas, quando o que queremos é apenas uma sociedade igualitária." 

Vespoli (PSOL) também lamentou que tenha prevalecido um plano com uma visão "limitada e preconceituosa" sobre educação. "Sou católico, tenho minhas convicções e não posso impô-las a todos. É preciso combater a hipocrisia da sociedade que aceita travesti na esquina, mas não nas escolas." 

A transexual Valeryah Rodrigues, de 35 anos, criticou a decisão dos vereadores e disse acreditar que o "padrão de exclusão" aos homossexuais e transexuais deve continuar. "Eu larguei a escola aos 10 anos porque sofria muito preconceito, discriminação, tinha medo de apanhar dos meninos. Fico muito triste em saber que as crianças vão continuar sendo tratadas dessa forma, que vão continuar sendo excluídas da educação."

Alterações. Entre as mudanças aprovadas nesta versão do plano está a meta de repasse para a educação de 33%  do orçamento, redução do número máximo de alunos por professor, que vai variar de 7 a 30 estudantes, dependendo da série, e ainda a universalização até 2016 da educação infantil para todas as crianças de 4 e 5 anos. 

O texto do plano ganhou as metas de igualdade de gêneros na Comissão de Educação, presidida por Vespoli, mas, ao chegar na Comissão de Finanças, a última antes de ser levada para a votação em plenário, teve a retirada dessas metas. Com isso, a discussão ficou fora do PME e seguiu o mesmo caminho do Plano Nacional de Educação (PNE), que no ano passado também enfrentou resistência neste ponto, que acabou eliminado do texto final. 

Texto agora segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

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