A parcela do orçamento do Estado de São Paulo destinada à Secretaria Estadual da Educação será menor no ano que vem. Os recursos para a pasta da Educação em 2015 serão de R$ 28,4 bilhões, o que representa 13,89% do total do orçamento estadual, que é de R$ 204,6 bilhões. Neste ano, o montante reservado para a Educação (R$ 27 bilhões) representava mais: 14,29% do total. Caso a proporção da Educação no orçamento fosse mantida em 2015, a área teria mais R$ 800 milhões.
Enquanto os recursos totais cresceram 8,21%, os destinados à Educação aumentaram 5,16%. Mas, com a correção da inflação, o orçamento mostra crescimento de 1,7%. Na Educação, o cenário é de queda: -1,08%.
O Estado aplicou a inflação dos últimos 12 meses (6,31%, calculados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, medida oficial do País) nos valores do orçamento de 2014. Depois, comparou os valores com o orçamento de 2015 para obter a variação real.
Além disso, os investimentos da pasta na área terão queda real de 41% no ano que vem. A rubrica de investimento da pasta terá R$ 176 milhões a menos no ano que vem - passando de R$ 474,7 milhões, em 2014, (valor sem correção) para R$ 298,5 milhões. Os gastos com pessoal e encargos também serão menores. A queda é de 7% e o valor de 2015 chega a R$ 17,4 bilhões. As chamadas despesas correntes terão R$ 10,6 bilhões, o que representa um aumento de 12%.
Alguns programas e ações terão menos dinheiro. A previsão para formação continuada e qualidade de vida de professores terá 44,83% menos recursos. Outras ações tiveram aumentos consideráveis. Educação integral, por exemplo, saltou 522%, de R$ 17 milhões (corrigidos) para R$ 111 milhões.
A Secretaria da Educação defendeu que remanejou recursos e fortaleceu ações, “sempre com o foco no aprimoramento da qualidade do ensino”.
PNE. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o orçamento vai na contramão do que se aprovou no Plano Nacional de Educação (PNE). “É preciso ampliar o investimento em educação. São Paulo tem enorme capacidade financeira, é necessário que se esforce mais.”
