CAE aprova isenção de imposto sobre material escolar

Total de impostos que incidem nos produtos de material escolar pode chegar a 48% do preço final

Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo,

07 de abril de 2009 | 13h12

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira, 7, por 10 votos contra 3, projeto que isenta de impostos o material escolar. De autoria do senador José Agripino Maia (DEM-RN), a proposta foi aprovada em caráter terminativo e segue agora para a Câmara. O projeto acaba com a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas do PIS, PASEP e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Ficarão isentos de impostos a cola, artigos escolares confeccionados em plástico, borrachas, agendas, cadernos, pincéis, caneta esferográfica, marcadores com pontas de feltro e lápis. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o total de impostos e contribuições que incidem nos produtos de material escolar pode chegar a 48% do preço final.

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