Cadastro de alunos pelo MEC chega a 43 milhões

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o MEC suspeita de que os governos estaduais e municipais estejam inflando seu número de alunos para se beneficiar do repasse de verbas federais na área educacional. A suspeita decorre do confronto entre os números do Censo Escolar de 2005, fechado no ano passado, e do novo Cadastro do Ensino Básico, cujos resultados parciais foram apresentados nesta segunda.Enquanto o censo apontava a existência de 56,5 milhões de alunos na rede de ensino básico do País, o cadastro reúne informações individualizadas de apenas 43,2 milhões de alunos, com 85% das escolas já tendo respondido a pesquisa. Mantida a média, o cadastro chegaria ao seu fim com cerca de 50,5 milhões de alunos - 6 milhões a menos do que o declarado no censo."Não haverá convergência entre os dados do censo e do cadastro. Ou seja, os dados do censo estavam superestimados. A ordem de grandeza ainda não sabemos, mas podemos afirmar que é significativa", disse Haddad.Segundo ele, as divergências podem estar relacionadas a problemas técnicos - como dupla contagem de alunos matriculados em mais de uma escola ou diferença entre os períodos de apuração -, mas não está descartada também a hipótese de que as prefeituras tenham exagerado seus números para tentar se beneficiar das verbas federais. O rateio do dinheiro da merenda escolar e dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental), por exemplo, é feito de acordo com as matrículas do censo.Projeto PresençaO censo é uma pesquisa declaratória, que tem como informante o diretor ou o responsável de cada unidade escolar do país. Já o cadastro é montado a partir de informações detalhadas do estudante, como nome e idade, e permitirá ao MEC acompanhar a trajetória escolar, a freqüência, o rendimento e o desempenho de cada um.De acordo com o ministro, o Projeto Presença, que inspirou a criação do cadastro, vai gerar mais transparência e eficiência nos gastos públicos, o que é importante, sobretudo agora que o governo está discutindo uma nova forma de financiamento para a educação básica no país, com o Fundeb. A maior precisão dos dados, diz Haddad, é fundamental para que a distribuição de recursos entre Estados e municípios seja mais justa. "O recurso deve ser do aluno e não do sistema", afirmou o ministro.Em seis meses, o MEC reuniu informações sobre 43.247.496 estudantes e mais de dois milhões de professores dos sistemas público e privado de todo o Brasil, desde as creches até o ensino médio. Dos 5.564 municípios, apenas 33 deixaram de informar completamente os dados de alunos, professores ou escolas; 2.862 (51,4%) informaram 100% e 1.787 (32,1%), entre 80% e 99%.Com a finalização do cadastro, cada aluno da rede pública receberá um cartão contendo o seu Número de Identificação Social (NIS). Esse cartão alimentará um sistema de acompanhamento da freqüência escolar.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.