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Cada vez mais desigual

Governo Bolsonaro propôs juntar recursos obrigatórios de saúde e educação

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2019 | 05h00

A escola no Brasil não só não resolve, mas aprofunda a nossa desigualdade. Crianças e jovens pobres estão nas piores escolas e aprendem menos. Negros e filhos de pais analfabetos abandonam os estudos muitos mais do que brancos. Meninas adolescentes de comunidades carentes engravidam mais e, inevitavelmente, acabam deixando a escola também.

E a educação, que deveria funcionar como escada para uma mudança de vida, faz descer mais degraus ou, na melhor das hipóteses, ficar no mesmo lugar. Nos últimos dias, estudos mostraram, mais uma vez, essa triste realidade. E políticas recentes do governo federal – também mais uma vez – deixaram claro que reverter o quadro da desigualdade no Brasil não é prioridade.

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Divulgado recentemente, o Censo Populacional da Maré, complexo de 16 favelas no Rio, mostra que apenas 37,6% de quem vive por lá completou o ensino fundamental. No País, o índice médio é de 50%. A comunidade, de 140 mil pessoas, também têm mais analfabetos e cerca de 20% dos adolescentes fora da escola. 

O texto do estudo diz que, por medo da violência, os professores têm dificuldade de se relacionar com a comunidade do entorno. “Assim, não privilegiam a aproximação das famílias e tornam-se resistentes à construção de metodologias que as envolvam no processo pedagógico.” Dura constatação. 

O Mapa da Desigualdade, que compara a situação de 96 distritos de São Paulo, também mostrou, na semana passada, que 19% dos bebês nascidos em Marsilac, no extremo sul da cidade, eram de mães adolescentes. Em bairros ricos e centrais, esse índice não chega nem a 1%. A gravidez é uma das maiores razões para o abandono da escola entre as meninas.

Além disso, quase metade dos distritos da capital não tem um museu ou livros em bibliotecas públicas para adultos ou crianças. Já na Consolação, por exemplo, há dez livros para cada cidadão entre 7 e 14 anos. 

Análises sobre resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) demonstram que negros e pobres se saem pior em todas as áreas. Mulheres negras são ainda mais prejudicadas, acumulando as consequências dos preconceitos de gênero e raça. 

Mas as pesquisas também indicam que, quando há políticas focadas na população mais vulnerável, o avanço vem, e vem rápido. Há inúmeros exemplos de municípios no Nordeste do País que, com população miserável, mudaram sua história na educação e conseguiram ensinar melhor do que regiões ricas. 

Parte dessas conquistas veio da obrigatoriedade de Estados e municípios investirem um porcentual de seus orçamentos em educação. No entanto, entre as propostas enviadas pelo governo Bolsonaro ao Senado na terça-feira, está uma mudança nessa garantia, até agora constitucional. Em vez de os municípios, por exemplo, alocarem obrigatoriamente 15% de sua receita para saúde e 25% para educação, a ideia é somar as áreas e exigir 40% das duas juntas. 

Cidades podem acabar escolhendo fazer um posto de saúde – cuja visibilidade e urgência é maior – do que investir em educação de qualidade. Claro que isso pode acontecer em cidades ricas e pobres, mas deixar de dar recursos para as escolas de crianças e jovens já mais vulneráveis tem maior consequência para o desenvolvimento do País. 

Junta-se a isso a indefinição que se arrasta sobre o futuro do Fundeb, mecanismo que distribui os recursos da educação pelo País e que expira em 2020. Sem ele, que estabelece um valor mínimo por aluno, a diferença entre recursos para cada estudante nos municípios seria de 14.000%. Com tantas questões urgentes, o MEC se preocupou, na semana passada, em lançar um projeto que aumenta a nota de universidades privadas que ajudarem o governo. 

* RENATA CAFARDO É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADO E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)

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