Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Brasil tem queda em total de matrículas na creche e interrompe tendência de aumento

Atendimento escolar para crianças de 0 a 3 anos é de 35,6%, ainda longe da meta de 50%

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2021 | 12h17

O número de crianças matriculadas em creches públicas no Brasil caiu em 2020, interrompendo tendência de aumento verificada nos últimos anos. O acesso à creche está longe de ser universal. Na faixa etária adequada à creche (até 3 anos de idade), o atendimento escolar é de 35,6%, porcentual menor do que o registrado nos anos de 2018 e 2019 - a meta é alcançar 50% até 2024. 

Os dados são do Censo Escolar 2020, divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação. Os números mostram que, no período de 2015 a 2020, as matrículas em creche cresceram 19,8%. Já em 2020, houve um recuo de 2,7% (6,9% na rede privada e 0,5% na rede pública).

O número de crianças matriculadas na creche no ano passado era de 2.443.303 na rede pública e de 1.208.686 na rede privada. No ano anterior, o atendimento era de 2.456.583 e 1.298.509, respectivamente. O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que o atendimento chegue a 50% dessa população até 2024, o que representaria uma ampliação dos atuais 3,6 milhões para cerca de 5,1 milhões de matrículas.

Com a redução do número absoluto de matrículas nas creches, o porcentual de crianças de 0 a 3 anos atendidas também caiu, o que coloca o Brasil ainda mais distante do cumprimento da meta do PNE. Em 2019, 37% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em creches. No ano de 2020, esse porcentual caiu para 35,6% - ainda menor do que o registrado em 2018 (35,7%). 

Etapa não obrigatória, a creche é apontada por especialistas como fundamental para o desenvolvimento da criança. É durante a primeira infância - do nascimento aos 6 anos, quando ocorre a maior parte das conexões cerebrais - que os estímulos têm maior potencial de retorno futuro. Para isso, é preciso, além da oferta, garantir a qualidade das creches. 

Os dados do Censo evidenciam desafios para a infraestrutura das escolas de educação infantil (que englobam creche a pré-escola). Menos da metade (42,4%) das escolas de educação infantil  municipais tem banheiro adequado. Também é baixa a oferta de materiais para atividades culturais e artísticas e área verde. 

O Censo Escolar de 2020 registrou 70,9 mil creches em funcionamento no Brasil. No ano de 2019, o número era de 71,4 mil. Um terço dos alunos de creche está matriculado na rede privada e 50,9% desses alunos estão em instituições conveniadas com o poder público.

Para Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a redução de matrículas em creches, puxada principalmente pela diminuição na rede particular, pode ter relação com a crise econômica no País. "O ano de 2019 foi bastante complicado financeiramente. Por uma questão de crise, as famílias podem ter optado por outros arranjos."

Ela aponta o risco de que a pandemia reduza ainda mais o acesso a creches, públicas ou privadas - seja pela insegurança das famílias em relação à contaminação pelo coronavírus ou pelas dificuldades econômicas acirradas com a crise. "Como temos déficit de creche muito grande, as famílias podem optar por soluções com pessoas sem formação, proposta de trabalho ou projeto pedagógico e deixar as crianças com pessoas que cuidam de várias ao mesmo tempo."  

As informações que compõem o Censo Escolar 2020 foram coletadas em março, em um contexto anterior à pandemia do coronavírus. Especialistas apontam que o fechamento das escolas por causa da crise sanitária pode ampliar as dificuldades de acesso à educação.

De um modo geral, em 2020, houve queda nas matrículas da educação básica. No ano passado, foram contabilizadas 47,3 milhões de matrículas nas 179,5 mil escolas de educação básica no Brasil, cerca de 579 mil matrículas a menos em comparação com o ano de 2019, o que corresponde a uma redução de 1,2% no período. Com a pandemia, o risco é de aumento do abandono escolar. 

Acesso à internet é desigual

Os dados do Censo mostram ainda que o acesso à internet nas escolas é desigual entre os Estados. Entre os colégios municipais no ensino fundamental, só 64,7% tinham internet - na rede privada, o porcentual sobe para 97,6%. Norte e Nordeste têm índices menores de recursos tecnológicos disponíveis aos alunos na comparação com as outras regiões do País. 

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