BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira, 26, a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) na sua conta pessoal no microblog Twitter. Para a presidente, o Brasil conta hoje com um PNE "à altura dos desafios educacionais do País". Sancionado sem vetos por Dilma, o texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.
O PNE estabelece as diretrizes das políticas públicas na área para os próximos dez anos. Entre as metas estão a elevação do investimento em educação para 10% do PIB ao fim do decênio, a erradicação do analfabetismo, a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas e a elevação do número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
"O PNE permite ampliar essas oportunidades, partindo da educação infantil, passando pela educação em tempo integral, o crescimento das matrículas da educação profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à educação superior", escreveu Dilma. "A destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal (para educação) vai tornar realidade as metas do PNE."
Segundo Dilma, ao longo dos últimos 11 anos, foi criado "um caminho de oportunidades por meio da educação". A presidente também ressaltou a importância da "valorização dos professores" e o "aumento dos investimentos em educação."
"O Brasil tem hoje um PNE à altura dos desafios educacionais do País", concluiu a presidente.
Resistência. Encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional no final do governo Lula, o plano tramitou por três anos e meio até chegar à mesa de Dilma. Uma das principais resistências do governo era encontrada na meta de se alcançar o patamar de 10% do PIB para educação ao fim de dez anos (atualmente, são 6,4%) - o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a afirmar que a medida ia "quebrar" o Estado brasileiro.
Para contornar a situação, o Planalto patrocinou uma manobra contábil para incluir na conta, por exemplo, a renúncia fiscal com o Programa Universidade para Todos (ProUni) e parcerias firmadas com instituições privadas no Ciência sem Fronteiras. O governo defende a inclusão desses programas na conta do investimento em educação.
