Segundo dados preliminares do Censo Escolar publicados nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União e no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Brasil tem este ano 41.183.103 estudantes matriculados nas redes públicas estadual e municipal de educação básica. O número de matrículas caiu 2,08% em comparação com 2011, quando o número de matriculados era 42.054.071.
Não foram incluídas nas estatísticas divulgadas o número de matrículas na rede pública federal e na rede particular. Os dados do Diário Oficial referem-se a matrículas iniciais no ensino regular, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na educação especial - esta última configurada por alunos incluídos em escolas e classes especiais. Os números contemplam os inscritos em creches, pré-escola e ensinos fundamental e médio.
De acordo com os dados preliminares, a redução no número de matrículas no ensino regular foi de 2,2%, de 41.469.947 para 40.554.335 estudantes matriculados. A educação infantil foi a única a apresentar crescimento. Os dados mostram que a quantidade de crianças em creches e pré-escolas subiu 3,5% e ultrapassou a marca de 5 milhões.
O número de matrículas na educação especial registrou crescimento de 7,6%, passando de 584.124, em 2011, para 628.768. Neste caso, apenas a educação infantil apresentou queda. Em 2011, eram 36.393 crianças com necessidades especiais matriculadas na educação especial nas redes estaduais e municipais. Hoje são 34.958.
Procurado, o Ministério da Educação afirmou que não irá se pronunciar neste momento sobre os números divulgados pelo Inep. "Qualquer análise de dados preliminares é considerada precipitada", afirmou a pasta em nota.
De acordo com MEC, a publicação tem como objetivo permitir aos Estados e municípios a validação das informações que servirão de base para o repasse de recursos dos programas federais de transferência legal. Os gestores estaduais e municipais têm agora 30 dias para a verificação das informações para, enfim, validá-las.