Brasil precisa de política educacional mais eficiente

Nas últimas duas décadas, os alunos brasileiros passaram a permanecer mais tempo na escola. Isso se deve a uma série de políticas acertadas, entre elas, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), o programa Bolsa Família, as políticas de progressão continuada e a valorização da educação pela sociedade brasileira.

ANÁLISE: Naercio Menezes Filho, Especial para o Estado

25 Abril 2014 | 02h16

Esses avanços na escolaridade média dos jovens brasileiros já têm reflexos no mercado de trabalho, com a queda na desigualdade de renda. Entretanto, o aprendizado obtido por esses jovens no fim do ensino médio ainda é muito baixo e não aumentou nos últimos anos. Por isso o desempenho do Brasil em testes internacionais padronizados é tão decepcionante.

Mas há exceções localizadas. Cidades como Sobral, no Ceará, apresentam uma evolução excepcional no aprendizado dos alunos. Como podemos fazer para que isso aconteça também no resto do Brasil?

As políticas públicas devem começar nos primeiros anos de vida dos alunos. Pesquisas recentes mostram como as crianças já chegam à escola com diferenças enormes na capacidade de aprendizado, dependendo do nível socioeconômico dos pais. As crianças que crescem em famílias com sérios problemas emocionais, financeiros e sociais têm o aprendizado comprometido para toda a vida.

Políticas públicas para acelerar o desenvolvimento das habilidades cognitivas dessas crianças têm apresentado retorno muito elevado.Na escola o foco tem que ser na alfabetização. Também é necessário adotar o mesmo currículo em todas as escolas da rede; medir o progresso dos alunos várias vezes ao ano; trocar os professores que não estão obtendo sucesso; e premiar os melhores diretores e professores. Além disso, no Ceará, parte dos recursos do ICMS que são transferidos para os municípios depende de índices educacionais. Assim, os prefeitos têm incentivos para melhorar a educação a fim de obter mais recursos.

Em âmbito nacional, o governo federal deveria transferir parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os estados e municípios com base em critérios de efetividade na aplicação da verba. Os critérios devem levar em conta a adoção do currículo nacional único; o uso de avaliações externas anuais para acompanhar o aprendizado; a eficiência na aplicação dos recursos (medida pela relação entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e gastos); a porcentagem de escolas com pelo menos 6 horas efetivas de aula por dia; a valorização do bom professor; o uso do regime probatório para seleção apenas dos melhores professores; a permissão para o funcionamento de escolas charter (administradas privadamente) nos municípios e a intervenção direta nas piores escolas.

Somente com uma postura firme do governo federal em adotar políticas educacionais eficazes para aumentar o aprendizado melhorar é que haverá melhora na qualidade das escolas e do aprendizado. Situação essencial para aumentar a competitividade e a produtividade da economia brasileira.

NAERCIO MENEZES FILHO É PROFESSOR TITULAR E COORDENADOR DO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO INSPER E PROFESSOR ASSOCIADO DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

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