HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
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Bônus para docente está em estudo, diz secretário da Educação

José Renato Nalini afirma que resposta deve sair somente no fim do mês de março, em função da crise financeira enfrentada pelo País

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

09 Março 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, disse na segunda-feira, 7, que ainda é incerto se o Estado vai pagar o bônus anual por desempenho a professores e funcionários da rede estadual de ensino. A razão seria a crise financeira enfrentada pelo País.

A bonificação por resultado garante em média até 2,9 salários a mais por ano aos funcionários da Educação, dependendo do resultado da escola na avaliação de desempenho educacional do Estado, o Saresp. A dúvida sobre se haverá o pagamento do bônus foi levantada durante bate-papo virtual realizado na segunda entre o secretário Nalini, estudantes da rede e professores, em uma rede social. A conversa tinha como objetivo esclarecer dúvidas sobre a reorganização da rede, mas outras perguntas foram feitas.

Um dos usuários questiona: “Gostaria de saber se os professores vão ter direito ao bônus por desempenho no Saresp, como nos anos anteriores”. O secretário, usando a rede social da secretaria, respondeu: “O bônus está sendo avaliado, porque estamos num período muito difícil. Mas todos terão resposta a seu tempo”. 

Em outra pergunta, sobre quando o bônus seria pago, Nalini disse: “O bônus está sendo estudado. Não há data, porque você sabe como está a situação financeira do Estado de São Paulo. Aliás, melhor do que outros Estados-membros, como Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais”.

Procurada pela reportagem, a pasta informou que só poderá confirmar ou não o pagamento do bônus no fim deste mês. O valor é pago pelo governo no mês de março e tem como base, além do desempenho das escolas no Saresp, as faltas dos profissionais e o perfil socioeconômico dos colégios. O reajuste salarial dos professores, que não é feito desde 2014, também está em estudo. No ano passado, a Secretaria Estadual da Educação pagou R$ 1 bilhão em bônus a 232 mil servidores da rede estadual, mas não houve reajuste para os docentes. 

Gratificação. A bonificação já causou polêmica entre professores no ano passado, durante a ocupação de escolas da rede estadual. Como as unidades estavam tomadas por alunos, a prova do Saresp foi cancelada em 174 estabelecimentos e o governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, à época, que cortaria o bônus dos servidores dos colégios nesta situação, retirando a gratificação de cerca de 15 mil funcionários.

Mesmo com o boicote, a secretaria anunciou, em fevereiro, melhoria no desempenho da rede em todos os ciclos de ensino. No 5.º ano do fundamental, a média do Estado foi de 212,7 em Português e 223,6 em Matemática, um aumento de 4,4% e 3,2%. A média do desempenho dos alunos do 9.º ano aumentou 2,8%, em Português, e 4,9% em Matemática. O mesmo aconteceu no 3.º ano do ensino médio: aumento de 0,9% na nota de Português e de 3,9% em Matemática.

De acordo com a professora e presidente do principal sindicato dos professores no Estado (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a reivindicação da categoria é de que haja incorporação do bônus no salário dos docentes.

“Saímos com zero de reajuste no ano passado. Um professor de educação básica com nível universitário ganha R$ 2.420 por 40 horas semanais. Se tiver zero de reajuste de novo, vão condenar o professor à miséria”, afirmou a sindicalista. A dirigente aponta ainda que não há comprovação de que o bônus melhore o desempenho dos colégios.

Em 2012, um estudo de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de São Paulo (USP) publicado na Revista Brasileira de Economia apontou que a prática de bonificação na rede estadual de São Paulo causou efeito positivo para alunos do 5.º ano do ensino fundamental, mas não surtiu resultados no 9.º ano. O levantamento dos pesquisadores considerou os resultados do Saresp de 2007 a 2011.

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