Tiago Queiroz/Estadão - 16/06/21
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Bolsonaro anuncia reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica

Disposição de conceder a reposição foi antecipada pelo chefe do Executivo na tarde desta quarta a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada

Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2022 | 13h36

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 26, no Twitter reajuste de 33,24% no piso dos professores da educação básica. A disposição de conceder a reposição foi antecipada pelo chefe do Executivo na tarde desta quarta-feira, 26 a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Hoje, o piso nacional da categoria é de R$ 2.886,24. Com o reajuste, irá para R$ 3.845,62.

“Esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso (de 2008). Mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados”, publicou o presidente na rede social. O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de docentes no ensino básico. 

Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação, com base na inflação.  O Fundeb - cuja mudança de modelo foi aprovada em 2020 pelo Congresso - é o principal mecanismo de financiamento do ensino público no País.

No ano passado, o governo federal não concedeu reajustes. Na pandemia, foram suspensas as correções salariais no serviço público, como forma de conter gastos. 

Nesta quarta, o presidente disse a apoiadores que iria “seguir a lei”. “Vou seguir a lei. Governadores não querem 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso”, afirmou na ocasião. Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal a tentar modificar a Lei do Piso e o cálculo do reajuste, como forma de minimizar o impacto nos cofres de Estados e municípios.

Por outro lado, estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado em 2021 mostrou que o piso salarial dos professores brasileiros nos anos finais do ensino fundamental é o mais baixo entre 40 países avaliados. Os rendimentos dos docentes brasileiros no início da carreira são menores do que os de educadores em nações como México, Colômbia e Chile.

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