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Benefício é direito do servidor, afirmam universidades

USP diz seguir mesmo modelo de pagamento das gestões anteriores; para Unesp, valores  concedidos são razoáveis

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

27 Março 2018 | 03h01

A Universidade de São Paulo (USP) informou, em nota, que todos os dirigentes, assim como quaisquer outros servidores que necessitam se deslocar de sua cidade para a capital, são indenizados pela instituição. Segundo a reitoria, a prática é comum em todas as gestões.

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“Não é de se esperar, evidentemente, que tais servidores paguem para exercer as suas atividades funcionais (pois incorrem em altos custos em tais deslocamentos, sobretudo aqueles que se dirigem à capital e nela se hospedam) e nem mesmo que as gestões não se valham dos profissionais qualificados dos câmpus do interior em suas equipes”, disse a USP, cujo reitor hoje é Vahan Agopyan, vice na gestão Marco Antonio Zago

A reitoria também disse que esse tipo de pagamento “obedece a toda a legislação aplicável” e que, mesmo nos anos em que as contas da USP foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), como em 2011 e 2013, o pagamento do benefício “não foi objeto de qualquer ressalva”. O TCE informou que as contas das universidades foram reprovadas nos últimos anos. Disse ainda que, caso haja irregularidades, pode, além de julgar as contas, fazer auditoria especial. 

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O Estado pediu entrevista a Zago e ao vice-reitor, Antônio Carlos Hernandes, por meio da assessoria da universidade, mas não obteve resposta. 

A Unesp, após ser questionada pelo Estado, divulgou comunicado interno aos servidores dizendo que a diária é “direito de todo servidor que presta serviço fora da sede de lotação, por designação ou por convocação, para desempenhar missões ou tarefas oficiais, de forma a permitir que não custeie tais despesas com recursos próprios”. A mensagem foi alvo de críticas por parte dos servidores. 

A instituição disse ainda que a média paga é de R$ 2,6 mil mensais. “Considerando que a diária de um hotel nas redondezas da reitoria está em torno de R$ 160 e que a maioria dos servidores permanece três ou quatro dias da semana em São Paulo, a despesa apenas com hospedagem aproxima-se do valor de R$ 2,5 mil ao mês”. 

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A reitoria não esclareceu quantos dos funcionários que recebem diária já moram em São Paulo. Às sextas, parte dos servidores da reitoria trabalha a distância. Disse ainda que “tem trabalhado para reduzir” a convocação de servidores do interior para atividades na capital, com objetivo de economizar. 

O reitor, Sandro Valentini, negou que a Unesp pague auxílio-moradia e disse que o estudo mencionado em sua campanha para mudar o formato das diárias não foi feito. “O sistema atual leva em conta a forma prevista na legislação vigente sobre o tema.” Segundo a Unesp, o posicionamento do vice, Sérgio Nobre, foi expresso na nota divulgada pela reitoria. 

Unicamp

A prática não se repete na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que disse, em nota, pagar diária só em “viagens a trabalho, estudo de campo, programas ou participação em eventos”. A Unicamp concentra quase todas as atividades em Campinas.

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