Bahia proíbe fumo em escolas públicas e particulares

O fumo vai ser banido das escolas públicas e particulares da Bahia. Pelo menos é o que determina a lei do deputado estadual Artur Maia (PSDB) aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Paulo Souto (PFL) nesta semana.A partir de agora fica proibido fumar em qualquer dependência, inclusive nas áreas livres, das escolas do ensino fundamental e médio. Quem descumprir a lei será multado em 100 ufirs, equivalente a R$ 106.De acordo com o artigo 1.º, fumar um cigarro não está proibido apenas para estudantes e funcionários, mas a todas as pessoas que circularem pelas escolas. Os diretores das unidades de ensino deverão fixar cartazes com o típico "proibido fumar" em todas as salas de aula, banheiro, corredores, pátios, áreas de lazer e esporte.Os responsáveis por alunos menores de idade serão convocados para assinar termo de anuência em relação à proibição.Como existem alguns casos ainda a serem dirimidos para o cumprimento correto da lei (muitas escolas têm, além de ensinos fundamental e médio,pré-vestibular onde o fumo é liberado) o decreto determina 90 dias de prazo para que a lei seja regulamentada.Caberá à Secretaria de Educação do Estado fiscalizar o cumprimento da proibição.Muitas escolas particulares já vetam o fumo nas suas dependências internas, mas nenhum diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular da Bahia quis falar sobre o assunto nesta sexta-feira.A professora Marinalva Nunes, diretora do Sindicato dos Professores Licenciados da Bahia da rede pública estadual disse que o decreto é bom, "pois o cigarro só encurta a vida". Mas ela acredita que os problemas da rede estadual vão dificultar o cumprimento da lei."Os professores vão fazer sua parte orientando os alunos, mas acho difícil a administração das escolas, que enfrentam grandes problemas, ajudar no cumprimento da proibição."

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.