Rafael Arbex
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Aulas sobre sexo: 'Sim quer dizer sim', mas é uma questão ardilosa

Califórnia passou a exigir que todos os cursos de educação e saúde do ensino médio tenham aulas sobre consentimento afirmativo

Jennifer Medina, The New York Times

16 Outubro 2015 | 07h00

SAN FRANCISCO -  Os alunos da 10ª série já estavam a par da questão das doenças sexualmente transmissíveis e dos vários métodos anticoncepcionais. Nesse dia, os adolescentes estavam se reunidos em volta das mesas para discutir outro tópico: como e por que ter certeza de que cada passo, num encontro sexual, precisa ser dado com o consentimento do outro.

O consentimento da pessoa que você está beijando não é apenas o silêncio ou o fato de ela não protestar, explicou Shafia Zaloom, educadora de saúde pública da Urban School de San Francisco. Os alunos ouviam em religioso silêncio, mas vários deles não escondiam sua confusão.

“O que significa? Que a pessoa precisa dizer ‘sim’ a cada 10 minutos?” perguntou Aidan Ryan, 16. “Praticamente”, respondeu a professora. “Não é uma questão de tempo, mas quem inicia um comportamento num outro nível precisa perguntar”.

“Não”, quer dizer “não”, o estribilho de uma geração atrás, está sendo substituído  por “sim,” quer dizer “sim”,  aprendem hoje os jovens de uma extremidade à outra do país, compenetrando-se de que precisam ter a permissão explícita do objeto do seu desejo antes de começar a tocar, beijar, ou alguma outra atividade sexual. Com a sanção do governador Jerry Brown a um projeto de lei, este mês, a Califórnia tornou-se o primeiro Estado a exigir que todos os cursos de educação e saúde do ensino médio ministrem aulas sobre consentimento afirmativo, o que inclui a explicação de que uma pessoa que está bêbada ou dorme não pode dar o seu consentimento.

No ano passado, a Califórnia deu o primeiro passo neste sentido ao exigir que as faculdades usassem o consentimento afirmativo como norma nas decisões disciplinares no campus, definindo como e quando as pessoas concordam em fazer sexo. Os legislativos de mais de uma dezena de outros Estados, como Michigan, Maryland e Utah, estudam a possibilidade de aprovar leis semelhantes para suas universidades. Um dos objetivos  é aprimorar  a maneira como as escolas tratam as acusações de estupro e de agressão sexual, e outro é reduzir o número de jovens que se sentem pressionados a adotar uma conduta sexual que não desejam.

Os críticos afirmam que os legisladores e os defensores do consentimento afirmativo querem estabelecer uma linha rígida numa zona  essencialmente cinzenta, particularmente para crianças e jovens adultos  que estão às voltas com os primeiros impulsos da atração romântica. Nos casos de agressão sexual, os críticos do consentimento afirmativo afirmam que esta medida coloca o ônus injusto da prova sobre o acusado.

“Ainda não existe uma norma clara - o que temos é um montão de ambiguidades quanto ao verdadeiro funcionamento destas normas no tribunal”, disse John F. Banzhaf III, professor da faculdade de direito da George Washington University. “A norma não é lógica - ninguém  na realidade se comporta desse modo. O problema de ensinar este tipo de coisas a alunos do ensino médio é que só se acaba semeando mais confusão. E os jovens receberão mensagens confusas dependendo de onde irão depois”.

Mas Zaloom, que ensina há 20 anos educação sexual  a alunos do ensino médio, disse que agradece pela nova norma, mesmo reconhecendo o desconforto dos estudantes.

“O que realmente importa saber é que o sexo não é sempre é a coisa mais simples”, ela disse aos seus alunos da 10ª série. “Pode ser algo embaraçoso. e isto é normal e mostra que está tudo OK”.

Os estudantes não pareceram convencidos. Reunidos em grupos, realizaram uma rodada de consultas para saber quais seriam as perguntas sobre o consentimento afirmativo.  E eliminaram uma lista de opções: “Posso tocar você lá?” Muito clínico. “Você quer fazer isto?” Muito tímido. “Você gosta disso?” Não suficientemente direto.“Todas são mesmo desajeitadas e bizarras”, reconheceu uma garota.

“Vocês apresentaram alguma pergunta pessoal?” indagou a professora.Um garoto  falou duas palavras: “Tudo bem?” A aprovação foi quase unânime. Pela nova lei, os estudantes do ensino médio da Califórnia precisam ser educados sobre o conceito de consentimento afirmativo - mas na realidade não precisam obedecer estritamente à norma. Portanto, um aluno deste nível processado por estupro não precisaria provar que ele ou ela obtiveram o consentimento verbal de quem os acusa. Foi o caso de um aluno da St. Peter’s School, frequentada pela elite de New Hampshire, que, este ano,  foi acusado de estuprar um calouro. O aluno mais velho foi absolvido de agressão sexual agravada, mas foi considerado culpado de estupro - sexo com um menor.

Quanto aos estudantes universitários, a lei aprovada no ano passado na Califórnia não muda  a maneira como os casos de agressão sexual são conduzidos nos tribunais, somente a maneira como são tratados pelas escolas, que podem usar o consentimento afirmativo como norma.

Mas entre os adolescentes, que só começam a experimentar sua sexualidade e têm ideias confusas  a respeito de seus limites, a conversa tende a versar sobre “ficar com alguém” e sobre o conteúdo das novas normas.

A professora Zaloom usará estas perguntas como o início de conversa sobre os benefícios representados pelo conhecimento que os parceiros sexuais precisam ter um do outro. Mas às vezes, não existem respostas diretas, afirmou.

“Você tenta é mostrar a eles de maneira muito explícita que o sexo precisa incluir um diálogo”, acrescentou, “que eles terão de conversar sobre isto a cada passo que darão”. /TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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