Audiência de conciliação para discussão da greve na PUC-SP acaba sem acordo

Fundação havia pedido uma liminar que declarasse abusiva a paralisação de docentes e funcionários

Cristiane Nascimento, Especial para o Estadão.edu,

29 Novembro 2012 | 16h42

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com representantes da Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc) e da Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.

As partes foram convocadas depois que a Fundação São Paulo cobrou na Justiça a declaração de ilegalidade da greve dos docentes - eles cruzaram os braços em protesto contra a nomeação de Anna Cintra para a reitoria. A fundação teve dois pedidos de liminar indeferidos.

 

Segundo Beatriz Abramides, vice-presidente da Apropuc, a desembargadora Vilma Eleutério afirmou que, ao contrário do que defende a Fundasp, a paralisação é legítima, pois o direito de greve é previsto por lei e não há interrupção de serviços essenciais. "Uma decisão nesse sentido já era esperada, pois quando negou a primeira liminar, a desembargadora já havia identificado que a paralisação não tinha origem trabalhista, mas nascia de um descontentamento da comunidade diante da quebra da autonomia universitária", disse Beatriz. "É uma questão política."

 

A desembargadora indicou o juiz Francisco Ferreira Jorge Neto como relator do caso. Neto deve analisá-lo e chamar as partes para um novo acordo apenas em fevereiro ou março, após o recesso de fim de ano.

 

Ontem, o Conselho Universitário (Consun) da PUC-SP acatou recurso de estudantes e suspendeu temporariamente a validade da lista tríplice de indicados para a reitoria. Com a decisão, a posse da professora Anna Maria Marques Cintra como nova reitora, marcada para esta sexta-feira, 30, pode não ocorrer.

 

Anna Cintra foi a menos votada pela comunidade acadêmica em agosto, mas foi escolhida pelo grão-chanceler da universidade, o cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer. Alunos, funcionários e professores, a maior parte em greve desde a nomeação, no dia 12 de novembro, comemoraram a decisão do Consun.

 

As regras para a escolha do reitor na PUC-SP preveem eleição em que alunos, funcionários e professores votam. Uma lista tríplice segue para o cardeal, que tem a prerrogativa de selecionar um dos nomes. Tradicionalmente, o primeiro colocado é o escolhido. A nomeação de Anna Cintra abriu uma crise na universidade, com alegações de parte da comunidade acadêmica de que a decisão de d. Odilo feriu a “democracia”.

 

No recurso, os estudantes afirmam que a nomeação de Anna Cintra, mesmo legal, violou artigos do estatuto e do regimento geral da universidade, segundo os quais os funcionários e professores devem zelar pelo patrimônio moral da universidade. Os alunos lembram que Anna Cintra assumiu o compromisso durante um debate eleitoral de não aceitar a nomeação caso não fosse a mais votada.

 

* Atulizada às 21h10

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