Domício Pinheiro/AE
Domício Pinheiro/AE

Atualidades na Fuvest: Os 50 anos da renúncia de Jânio Quadros

Maior fenômeno eleitoral da história do Brasil, Jânio buscou superar impasse com o Congresso

Rose Saconi e Lizbeth Batista, de O Estado de S. Paulo, e Cedê Silva, Especial para o Estadão.edu,

25 Outubro 2011 | 00h15

O que faz um fato se tornar histórico? A renúncia de qualquer governante sempre será. Mas poucas teriam efeitos tão imediatos e tão duradouros quanto a ocorrida há 50  anos numa Brasília ainda cheirando à tinta fresca. Alegando que “forças terríveis” o impediam de governar, o presidente Jânio Quadros anunciou na manhã do dia 25 de agosto de 1961 sua decisão de renunciar ao cargo de sucessor de Juscelino Kubitschek.

 

Jânio permaneceu apenas sete meses no governo. O que para muitos era para ser mais um blefe do político da ‘vassoura’, ficou conhecido como um dos atos mais misteriosos do cenário nacional. O próprio Jânio jamais apresentou detalhadamente sua versão. “Peguem qualquer uma das 18 versões e escolham a sua”, dizia ele.

 

Naquele dia, Jânio participou primeiro da comemoração ao Dia do Soldado e defendeu em discurso sua política externa. Após a solenidade, deixou com o ministro da Justiça a carta de renúncia, com ordem para que a levasse ao Congresso apenas às 3 horas da tarde (provavelmente porque nesse horário não haveria mais quórum suficiente para deliberar sobre a renúncia). Em seguida, arrumou as malas e deixou Brasília, já como ex-presidente.

 

O Congresso, porém, aceitou sua decisão de imediato e nomeou Ranieri Mazzili presidente interino. A ação abriu caminho para uma série de acontecimentos políticos que resultou no golpe militar de 64.

 

Para o historiador Felipe Loureiro, doutorando na USP, Jânio sintetiza o populismo: era uma força política separada do partido e se identificava com o cidadão comum. As plataformas do político que fez da vassoura seu símbolo eram o combate à corrupção e o controle dos gastos públicos.

 

“O vestibulando deve prestar atenção também na herança econômica que Jânio recebeu de JK, de inflação e dívida externa crescentes”, ressalta Loureiro. “Logo no começo do governo, ele teve que ser muito conservador fiscalmente. Liberou o câmbio, para desvalorizar o cruzeiro e com isso incentivar as exportações. Limitou o crédito para empresários, cortou gastos e aumentou alguns impostos.” As repercussões dessas medidas foram sentidas por João Goulart e até pelos militares.

 

Mas talvez o aspecto mais crucial do curto governo de Quadros seja a política externa, diz Loureiro. Jânio inaugurou a chamada “política externa independente”, reatando relações diplomáticas com países comunistas, como a China e a União Soviética. Gaspar Dutra tinha uma política de alinhamento automático com os Estados Unidos, e JK, se menos radical, ainda era bastante próximo aos americanos. Durante o conturbado contexto da Guerra Fria e da revolução em Cuba, é Quadros quem inicia para o Brasil uma postura mais assertiva.

 

Quanto à renúncia, se não há quem tenha a explicação definitiva, há motivações. “A Constituição de 1946, vigente na época, não tinha o instrumento das medidas provisórias, como a nossa de 1988. Então, se o relacionamento do presidente com o Congresso fosse difícil, poderia haver paralisia decisória”, explica Loureiro. “A renúncia foi uma tentativa de Jânio superar o impasse entre Executivo e Legislativo e conseguir poderes extraordinários para governar.”

 

Alguns setores das Forças Armadas não queriam que o vice Goulart tomasse posse. “Poderia ter havido uma guerra civil”, diz Loureiro. “Mas Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, era cunhado de Jango e tinha influência sobre o Exército na sua região, que, por estar na fronteira, tem um contingente numeroso”. Brizola adotou a posição legalista, apoiando a posse do vice eleito pelo povo. Ou quase. “Como os analfabetos não podiam votar, isso favorecia quem morava nas cidades, na época minoria no Brasil.”

 

Jânio Quadros foi o maior fenômeno eleitoral da nossa história. Vereador, deputado estadual, prefeito, governador, deputado federal – afora o Senado, ele galgou todos os cargos eletivos existentes.  Nada por nomeação.  De professor secundário a presidente da República, sua ascensão política demandou apenas 13 anos. Subiu a rampa do Planalto aos 44 anos de idade e saiu pela garagem, por vontade própria, antes de completar 45.

 

Jânio tomou posse no dia 31 de janeiro de 1961 e sua administração foi marcada por medidas moralizadoras. Proibiu a briga de galo, lança-perfume em bailes de carnaval e até biquínis em concursos de miss.  Tinha o hábito de se comunicar com ministros por meio de memorandos, os famosos “bilhetinhos de Jânio”.

 

NA FUVEST: Golpe de 64

 

A crise em plena Guerra Fria abriu espaço para o golpe de 1964, apoiado por forças que temiam o socialismo

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