Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Até quando as escolas vão poder oferecer ensino remoto? Entenda as previsões do MEC

Ministério homologou resolução que prevê ensino remoto enquanto durar a pandemia. Veja respostas para outras questões sobre o assunto

Renato Vieira, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2020 | 19h57

O Ministério da Educação homologou resolução nesta semana com previsão sobre a duração das atividades de ensino remoto no País. As aulas presenciais nas escolas foram intensamente afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Aos poucos, o retorno acontece em parte das unidades pelo País, mas os efeitos ainda devem perdurar. O Estadão tem respostas para perguntas comuns sobre o assunto. Veja abaixo: 

Até quando as escolas vão poder oferecer ensino remoto?

O Ministério da Educação (MEC) homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que afirma que as escolas públicas e particulares podem oferecer ensino remoto enquanto durar a pandemia. O documento foi motivo de intenso debate e esperava aprovação desde outubro.

Qual foi a posição do MEC nesse debate?

O ministro Milton Ribeiro sinalizou vetar o artigo que mencionava a extensão do ensino remoto. Sem a resolução, havia uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar em 2021, pois a continuidade das aulas e atividades on line é dada como certa no ano que vem.

Qual a orientação dada sobre a avaliação de alunos no atual ano letivo?

Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que abriu matrículas para um novo 4.º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.

A quem cabe a decisão de enviar ou não os alunos para as escolas?

Deve ser decisão dos pais ou responsáveis enviar ou não os alunos para aulas presenciais e que as avaliações são facultativas às escolas durante a pandemia. Quem quiser manter os filhos em atividades remotas devem se comprometer em cumprir "atividades e avaliações".

Quando voltam as aulas presenciais nas universidades?

O Ministério da Educação (MEC) alterou para 1º de março do ano que vem a volta às aulas presenciais nas universidades do País. A nova data consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira, 7.

As instituições federais de ensino superior são obrigadas a seguir o que determina o MEC?

Apesar da portaria publicada pelo MEC, as universidades federais seguirão o planejamento de retomada conforme determinação do conselho superior das próprias instituições de ensino.

Como ficam as aulas nas escolas de São Paulo?

Na educação, o Estado continua autorizando 35% da quantidade de alunos nas escolas por dia e aulas para médio e fundamental. A capital, no entanto, foi mais restritiva e permite apenas 20% dos alunos, com aulas apenas para o médio. O restante pode apenas ter atividades extracurriculares.

Os colégios continuarão abertos no Estado?

O Estadão apurou que a intenção é que, mesmo se o Estado regredir para a fase laranja, as escolas não sejam fechadas. O decreto que regula a educação deve ser modificado. Pediatras também sustentam que as crianças transmitem muito menos o vírus do que adultos e que as escolas já conseguiram se adaptar bem aos protocolos. Pesquisa feita pelo sindicato e pela associação das escolas particulares mostra que, em 86% das mais de 500 instituções consultadas, não houve nenhum caso de covid desde que foram abertas.

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