Embora tenha apresentado leve melhora na pontuação geral entre 2015 e 2018 nas três áreas do conhecimento, o Brasil ainda se encontra na lanterna do Pisa, a avaliação internacional de estudantes da OCDE, que teve os resultados divulgados nesta terça-feira, 3. Quatro em cada dez alunos brasileiros sequer alcançam o nível 2 de aprendizagem, considerado mínimo, em Leitura, Matemática e Ciências.
Os alunos brasileiros de nível socioeconômico mais alto leem pior do que alunos mais pobres de vários países. O desempenho demonstra que redes públicas e particulares encontram imensos desafios para garantir a aprendizagem de qualidade para todos.
Não há uma receita mágica para virar o jogo, mas há um caminho que começou a ser traçado em 2015, com a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que tem potencial para ajudar.
A BNCC deixa claro o que todos os estudantes têm o direito de aprender na sua trajetória escolar. Diz também que essa aprendizagem vai além de conteúdos: é preciso que crianças e jovens desenvolvam competências e habilidades, para que consigam interpretar um gráfico, analisar e comparar dados, investigar e registrar fatos, argumentar e apresentar suas ideias num mundo cada vez mais digital. Uma formação muito mais próxima da oferecida por países líderes do Pisa e, o mais importante, mais significativa para as crianças e jovens brasileiros.
A BNCC - que é uma política de Estado, prevista na Constituição e no Plano Nacional de Educação -, é referencial obrigatório para os currículos de todas as redes públicas e particulares do País. Os currículos, portanto, se tornam peça ainda mais central, e devem nortear outros elementos do sistema educacional fundamentais para ajudar na virada: a formação e a valorização dos professores (que devem ensinar o que determinam os currículos e é de direito dos alunos), os materiais didáticos (para apoiar as práticas de sala de aula) e as próprias avaliações nacionais (que devem medir, como faz o Pisa, o quanto os estudantes estão aprendendo o que deveriam).
O Brasil avança neste caminho. A BNCC chega às escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2020 e, nas de Ensino Médio, em 2021. Para as primeiras etapas, 100% dos referenciais curriculares construídos em regime de colaboração entre estados e municípios estão prontos. A formação dos professores em serviço, alinhada aos currículos, teve início este ano. Novas diretrizes curriculares nacionais de formação inicial de professores, alinhadas à BNCC, foram aprovadas em novembro. Editais dos livros didáticos do PNLD e matrizes de avaliações, como o Saeb, começaram a ser alinhados.
A implementação de uma política estruturante como a BNCC exige intenso e articulado trabalho de implementação por parte das redes de ensino e precisa ser monitorada e apoiada. O esforço vale a pena. A BNCC não é uma receita mágica, mas uma oportunidade que o Brasil não pode deixar passar. Com ela, esperamos que o direito a uma educação de qualidade seja respeitado, e que o Pisa possa, em breve, contar uma outra história sobre a educação brasileira.
*ALICE RIBEIRO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MOVIMENTO PELA BASE
